fbpx
Mirassol » São Paulo
Câmara aprova aumento de vereadores em Mirassol

Maioria dos vereadores aprovou a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta de 10 para 15 o número de vereadores na Câmara sem debate com a população.

17/07/2019 00h30

Sete dos dez vereadores votaram a favor da criação de cinco novas cadeiras na Câmara de Mirassol, passando de 10 para 15, a partir da próxima legislatura. A votação da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) ocorreu na noite de segunda-feira, 15. Para aprovação eram necessários sete favoráveis dos dez vereadores.

O presidente da Câmara, Marco Antonio Alves (PHS), João Roberto Blauth Feres (PHS) e Pedro Palma (Pros) votaram contra o aumento do número de cadeiras.
Votaram a favor da proposta de autoria de Carlos Divino de Souza (PTB), conhecido como Mineiro, Walmir José Pereira Junior (PTB), Daniel Sotto (MDB), Marinaldo Martinelli (Pros), Vanderlei Gilmar Pinatto (PSB), Sérgio Junior Henrique (PRB) e Ademir Aparecido Massa (PHS). Segundo a assessoria da Casa, ainda não há previsão para a votação do mérito da proposta.

A tramitação do projeto foi relâmpago. Ela foi apresentada na última sexta-feira, 12, e entrou em pauta no dia 15. Nenhuma discussão ou audiência pública com a população para debater o assunto foi realizada.

Tentando justificar a apresentação do projeto,o vereador Mineiro afirmou que o objetivo é adequar e melhorar a representatividade da Câmara “com a composição de um número ímpar de cadeiras e aplicando os efeitos somente para a legislatura de 2021”.

Segundo a justificativa do projeto, a população de Mirassol seria de 53.792 habitantes, com base no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Constituição Federal prevê que municípios com população entre 50 mil até 80 mil podem ter até 15 vereadores.

Essa alteração na lei não é obrigatória.

“Vale ressaltar que de acordo com a Organização Observatório Social de São José do Rio Preto, a Câmara Municipal de Mirassol é a 18ª mais econômica de todo o Estado de São Paulo, ocupando o primeiro lugar entre os municípios da região de São José do Rio Preto”, afirmou Mineiro na justificativa da proposta.

Como votou cada vereador:

A favor

Carlos Divino de Souza (PTB)

Walmir José Pereira Junior (PTB)

Daniel Sotto (MDB)

Marinaldo Martinelli (Pros)

Vanderlei Gilmar Pinatto (PSB)

Sérgio Junior Henrique (PRB)

Ademir Aparecido Massa (PHS)

Contra

Marco Antonio Alves (PHS)

João Roberto Blauth Feres (PHS)

Pedro Palma (Pros)

Fonte:Matéria de Rodrigo Lima
(Diário da região de São José do Rio Preto – www.diáriodaregiao.com.br)
Fotos:Rodrigo Lima
(Diário da região de São José do Rio Preto – www.diáriodaregiao.com.br)

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba