fbpx
Rio de Janeiro
Por superlotação, cerca de 400 menores infratores devem ser soltos no RJ

A decisão atende a clamor de ONGs que interpelavam pela soltura dos marginais

10/06/2019 15h29

Cerca de 400 adolescentes infratores internados em unidades socioeducativas no Rio de Janeiro vão ganhar a liberdade a partir desta segunda-feira (10). 

A liberação atende a um decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a superlotação das unidades de internação, como as geridas pelo Degase.

O Degase é um órgão do Estado do RJ responsável pela execução das medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e aplicadas pelo Poder Judiciário a jovens em conflito com a lei.

Coordenador estadual do MBL no Rio de Janeiro, Estudante de Gestão Pública e defensor da Vida, liberdade e propriedade.