fbpx
Rio de Janeiro
MBL Rio convoca ato contra a “Lei Rouanet municipal”

A militância local do movimento quer ocupar as galerias da Câmara a partir das 16 horas, em protesto contra o PL 1029/2018

18/02/2019 16h19

O núcleo municipal do Movimento Brasil Livre do Rio de Janeiro está se organizando para ocupar as galerias da Câmara Municipal do Rio na tarde de amanhã (terça-feira, 19/02), a partir das 16 horas. O objetivo é protestar contra o PL 1029/2018, apelidado de “Lei Rouanet municipal”.

Enquanto, por um lado, pode-se dizer que a famigerada Lei Rouanet não é tão centralizadora, visto que consiste na concessão de isenção fiscal a empresas privadas que contribuam com produções culturais; por outro, a proposta de lei municipal que está para ser votada pelos vereadores cariocas é ainda pior, pois fala em repasses de verbas feitos direto do Tesouro Municipal para o FMC (Fundo Municipal da Cultura).

A situação fiscal do Rio de Janeiro é calamitosa. Atrasos de repasse para os médicos e profissionais da saúde do município, corte nas verbas de manutenção da rede de drenagem (questão diretamente relacionada ao problema dos alagamentos na cidade em dias de chuva forte) e frustração na arrecadação são alguns exemplos de como o momento é delicado.

É espantoso saber que se trata de um projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara. Num cenário em que deveria-se ir atrás de mais receitas e menos despesas, a Prefeitura parece estar buscando o exato oposto.

Mais incompatível ainda com a realidade do que a irresponsabilidade fiscal da proposta legislativa em questão, é como a mesma vai de encontro aos valores conservadores pregados pelo Prefeito Marcelo Crivella, cuja vitória nas eleições de 2016 foi impulsionada pelo público evangélico.

O projeto é tão comprometido com pautas progressistas que diz levar em consideração a Agenda 2030 da ONU e questões de gênero, além de propor vias transversas para influir nas escolas públicas com essa agenda. Após a derrota da esquerda nas votações do PME (Plano Municipal de Educação) no início de 2018, agora, surge uma nova tentativa de levar essas pautas à frente, utilizando o “incentivo à cultura” como subterfúgio.

Àqueles que possuirem interesse em se juntar aos manifestantes do MBL Rio, os coordenadores recomendam a chegada com meia hora de antecedência. Obs.: a entrada nas galerias da Câmara se dá pela portaria do lado esquerdo, não pelo portão frontal.

23 anos, professor de matemática e coordenador do MBL na cidade do Rio de Janeiro.