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Rio de Janeiro
MBL responde nota do Comitê de prefeitos, da Região dos Lagos, que rotula como fake news, a denúncia de que defenderam Prolagos em processo movido por pescadores

O assessor do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em ligação, disse que a Prolagos está chateada com o Movimento

19/03/2019 11h57

Na última terça-feira(12), representantes do MBL na Região dos Lagos fizeram uma live, detalhando, para a população, a atuação pífia do Consórcio Lagos de São João, em defesa da Laguna e sua conveniência com o serviço insatisfatório da Prolagos. Serviços estes, muito provavelmente, responsáveis pela poluição da Laguna de Araruama. Rodrigo Gurgel (porta-voz do MBL Cabo Frio), Cris Viviani (coordenadora do MBL São Pedro da Aldeia) e Wallace (Coordenador do MBL Búzios) apresentaram um documento disposto na internet pela própria Aegea Saneamento e Participações, controladora da Prolagos S/A, que se trata de um balanço trimestral da empresa. No registro, a empresa emite nota explicativa apontando os processos nos quais está envolvida, dentre eles cita o processo movido pelos pescadores de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, no qual prefeitos da região e Inea, responsáveis por sua fiscalização, defenderam a inocência da mesma. Segue trecho do documento:

Processo movido pelos pescadores da região de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio/RJ no qual a Prolagos e outras concessionárias de saneamento são acusadas de poluir um lago da região com o desaguamento dos esgotos. Acontroladora instruiu os processos com decisão do órgão regulador concluindo pela não responsabilidade da controlada no evento, posição ratificada pelo Consórcio Ambiental intefrado pelos prefeitos e pelo órgão ambiental estadual. O valor estimado da contingência em 30 de setembro de 2018 é de R$5.096 (R$5.100 em 31de dezembro de 2017)”

Após a live em questão, foi divulgada uma matéria no MBL News, por mim (Cris Viviani) sobre os pontos abordados na transmissão, a qual não foi bem recebida pelo Comitê dos Prefeitos e nem pela Prolagos. Já que no sábado recebemos uma ligação do assessor de impressa do Consórcio Lagos de São João, alegando que a Prolagos está muito chateada com o Movimento. O representante solicitou o espaço para divulgação da nota que de pronto foi aceito, na esperança de conseguirmos alguma elucidação dos fatos. Entretanto, o comunicado enviado, apenas trouxe trechos da apresentação do Consórcio já escrito em seu site, a tentativa de promoção em cima de uma reunião realizada esse ano pelos prefeitos, ( diga-se de passagem, que segundo o próprio site do comitê, essas reuniões deveriam ser periódicas) e por fim, a acusação de que a matéria trata-se de fake news. Isto, sem comentar ou refutar o documento da empresa matriz da concessionária, o qual traz tais afirmações divulgadas pelos ativistas.

Segue abaixo a nota do CILSJ:

Desde a sua fundação, em 17 de dezembro de 1999, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) tem como finalidades básicas planejar e executar programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental nas Regiões Hidrográficas VI e VIII, objetivando a preservação e recuperação de todos os corpos hídricos presentes dentro dessas áreas.

A Laguna de Araruama sempre esteve na pauta do consórcio, pela sua riqueza e importância para a região, e qualquer afirmação contrária a essa é caluniosa. Dentre tantas medidas tomadas pelo CILSJ em prol da laguna, é salutar ressaltar a mais recente, ocorrida no dia 26 de fevereiro, na qual através de sua presidente, Grasiella Magalhães, uma reunião foi promovida para debater ações de revitalização da laguna e contou com a presença de vários prefeitos da Região dos Lagos, Ministério Público Federal (MPF) e membros da Prolagos e Águas de Juturnaíba. 

Ao final do encontro, foi formulada uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os diversos órgãos envolvidos com o tema, incluindo o MPF, MPE, prefeituras e concessionárias, solicitando o aumento das redes separativas de esgoto nas cidade da Região dos Lagos e Silva Jardim.    

Dentro deste contexto, o CILSJ repudia as afirmações infundadas encontradas na matéria publicada pelo site MBL News nesta quinta-feira, 14 de março, com o título “MBL denuncia: Prefeitos declararam na justiça que Prolagos é inocente de poluição da Laguna de Araruama”, e deixa claro que tais inverdades não desmotivarão o consórcio a continuar realizando o seu trabalho diariamente, lutando pela melhoria da qualidade sócio-ambiental da nossa região, e reafirmando dessa forma tal compromisso com a sociedade.

Nesta segunda-feira (18), foi realizada outra transmissão ao vivo pelo grupo respondendo as declarações do Comitê e esclarecendo mais pontos sobre a fiscalização e análise da Lagoa feita pelo Inea, com a participação de um biológo. O grupo seguirá estudando a situação a fim de descobrir a melhor forma de contribuir com uma solução de fato efetiva para o caso, bem como não recuará com nenhum tipo de tentativa de intimidação.