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Rio de Janeiro
Laguna de Araruama- Enfim alguma autoridade que enfrente a Prolagos

MPF fará mapeamento de pontos de despejo de esgoto e cobrará da Prolagos solução.

29/03/2019 10h50

No último dia 22, O MPF (Ministério Público Federal) reuniu-se com representantes dos pescadores da Região dos Lagos para realizar uma vistoria técnica em vários pontos de derramamento de esgoto na Laguna de Araruama. Além do procurador Leandro Mitidieri e de representantes dos pescadores, acompanharam a visita membros do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), secretários municipais da Região dos Lagos, ambientalistas e representantes das concessionárias de água e esgoto.

O diferencial desta ação é que o Leandro Mitidieri parece ser a única autoridade sem compromissos extraoficiais e ou coragem suficiente para colocar o dedo na ferida e ir exatamente ao ponto exato para salvar a laguna, a Prolagos. Mitidieri afirmou que irá catalogar em um documento os mais de 50 pontos descritos pelos integrantes dos movimentos que lutam pela lagoa. Diante do documento, deverá acontecer uma solução prevista em conjunto com o poder público e as concessionárias, Águas de Juturnaiba e Prolagos.

Não foi dado prazo para esse levantamento, mas a promessa é a de que fique pronto o quanto antes.
“Cada vala, cada despejo e cada língua negra está tendo a sua história contada nesse mapeamento que estamos fazendo. Queremos mapear todos eles. Tendo a história de cada uma dessas valas contada, vamos agir em cada uma delas. Se é uma vala que pelo contrato atual já deveria estar com a água tratada, a gente vai exigir que seja feito o serviço. Se estiver com previsão de estar saneada até setembro, iremos exigir que o prazo seja cumprido. E depois vamos ter que em algum momento ter a solução definitiva dessa história” declarou o procurador.

Mitidieri sugeriu, ainda, que todas as soluções fossem debatidas e concretizadas em parceria entre municipios, Águas de Juturnaíba e Prolagos, no objetivo de salvar a laguna. Mas caso a ação não se chegue a um acordo, o MPF poderá recorrer ao âmbito judicial.

O MBL na Região dos Lagos tem há algum tempo se debruçado no estudo sobre a situação da Laguna e quais as medidas seriam de fato eficientes para solução do problema. E realmente, não há nada que possa ser feito que não seja tomar o caminho da cobrança das concessionárias responsáveis pelo saneamento da região. Contudo, aparentemente parece que até agora nenhuma autoridade ou órgão havia dado indícios de querer ou poder se indispor com a Prolagos. Por exemplo, o próprio Consóricio Lagos de São João, composto pelos prefeitos da região, o qual seria o principal responsável pela fiscalização da concessionária, no que diz repeito a lagoa, limitou-se a desenhar projeto milionário, do qual não se sabe nem ainda ao certo a sua eficiência. Foi ainda, divulgado pelo MBL Região dos Lagos, documento da matriz da Prolagos que declara que este mesmo comitê de prefeitos foi a juri, declarar que a Prolagos era inocente da poluição da lagoa. Sendo assim, seria difícil contar com essas autoridades para quaisquer cobranças à concessionária.

Segundo ainda os estudos do MBL, o próximo passo seria exatamente esse mapeamento de despejo de esgoto. Como não se tinha alguma esperança de um órgão público fazê-lo, o Movimento estava especulando o fazer em parceria com a iniciativa privada. Com a promessa do MPF, fica a expectativa de que a louvável coragem do promotor seja levada a frente, já que o mesmo contará com maior disponibilidade de recursos juridicos para andamento deste processo. Contudo, o MBL segue nos estudos a respeito da poluição na Laguna e estará acompanhando os próximos passos, deste movimento do MPF que aparentemente não tem fim de promoção pessoal e nem eleitoreiro. Isto, com o objetivo de fiscalizar a pureza das ações de todos envolvidos e o principal, a real efetividade do que esteja sendo concretizado.

*Contém informação de Folha dos Lagos