Alerj aprova multa para quem participar de aglomerações durante a pandemia
A proposta foi encaminhada para o sanção ou veto do governador Cláudio Castro

Nesta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única um projeto de lei que permite o governo do Rio fazer sanções administrativas, como advertências e multas, para quem participar de aglomerações em ambientes públicos ou privados sem uma razão justa durante a pandemia.

Aglomeração em um bar da cidade do Rio - Reprodução: CNN Brasil

As multas já foram definidas pela Lei 8.859/20, que obriga o uso de máscaras de proteção durante o momento pandêmico.

Com a alteração, quem participar de aglomerações também receberá uma advertência, seguida de multa de cerca de R$ 110,00, mas em caso de insistência, a multa praticamente dobrará para R$ 220,00, podendo chegar até R$ 1,1 mil.

Já as empresas que promoverem aglomerações podem ser penalizadas com uma multa de cerca de R$ 740,00 e, em caso de insistência, o valor da multa pode chegar a R$ 3,7 mil.

As punições farão parte do Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias. A proposta, de autoria do deputado estadual Pedro Ricardo (PSL), será encaminhada ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto.

Contém informações da/o G1.
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