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Lava Jato
Urgente: Defesa de Lula pede para STF anular julgamento do TRF-4

A defesa de Lula alega aceleração indevida do caso envolvendo o ex-presidiário, pedindo suspensão do processo e anulação da decisão.

02/12/2019 17h33

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (02) ao Supremo Tribunal Federal a anulação do julgamento perante o Tribunal Regional Federal da Quarta Região , que na última quarta-feira (27) confirmou a condenação do ex-presidiário no caso do Sítio em Atibaia, além de aumentar a pena privativa de liberdade para 17 anos.

A defesa do líder petista alega que o julgamento realizado pelo chamado Tribunal da Lava Jato foi um verdadeiro “constrangimento ilegal” e que o colegiado de segundo grau deu preferência indevida ao caso de Lula. O pedido foi feito ao relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que na semana anterior havia negado o pedido liminar para suspender o julgamento sobre o caso do Sítio perante o TRF-4.

“Por qual razão esse processo mereceu atenção especial, e teve seu trâmite deliberadamente acelerado, ultrapassando mais de um milhar de outros recursos pendentes de julgamento pela ordem cronológica?”, questionaram os advogados, requerendo medida liminar para suspender a tramitação do processo sobre Atibaia e para anular o julgamento realizado semana passada pelo TRF-4.

Coincidentemente, a alegada aceleração indevida nunca é questionada quando se trata de parar a Suprema Corte brasileira para analisar recursos meramente protelatórios.

Fonte: Revista Crusoé.

Advogada. Apaixonada pelo direito ambiental. Viciada em política. Humilde - e levemente sarcástica - proprietária do Blog da Azedinha.