Justiça Eleitoral
TSE forma maioria para cassar o mandato de Juíza Selma

A senadora popularmente conhecida como “o Moro de saias” é acusada de abuso do poder econômico e caixa dois.

10/12/2019 22h28

O Tribunal Superior Eleitoral alcançou maioria para cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda, popularmente conhecida como “o Moro de saias”. O plenário está julgando um recurso da parlamentar contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, que já havia determinado a sua cassação. A sessão que ainda não terminou, mas o número de ministros favoráveis à cassação da senadora já chega a 5, contra 2 desfavoráveis.

Em seu voto, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que a senadora omitiu gastos de campanha das declarações à Justiça Eleitoral o que configura caixa dois. Segundo o magistrado, o processo apontou “o uso de mais de 70% dos recursos sem a devida escrituração contábil, configurando caixa dois, e inúmeros gastos de campanha ainda no primeiro semestre, desequilibrando a disputa frente aos demais candidatos”.

Os suplentes da Juíza Selma, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também podem ser cassados, o que pode acarretar a convocação de novas eleições para senador em Mato Grosso para o preenchimento da vaga. Mas ainda não há maioria entre os ministros sobre isso. Os ministros Salomão e Tarcísio Vieira de Carvalho afirmaram que só vão se manifestar sobre esse ponto se a perda do mandato for confirmada.

A senadora teve o mandato cassado pelo TRE/MT por suspeita de gastar R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral durante sua campanha em 2018. Desse valor, o TRE/MT identificou em sua prestação de contas R$ 855 mil em “gastos tipicamente eleitorais no período de pré-campanha”. A prática de realizar gastos de campanha sem fazer a declaração obrigatória à Justiça Eleitoral é conhecida informalmente como caixa dois. O Ministério Público Federal aponta que a prática levou a campanha da parlamentar a cometer abuso de poder econômico nas eleições.

Fonte: UOL Notícias e O Antagonista.

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