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Previdência
Texto-base foi aprovado, mas pode ser desvirtuado ainda hoje

Entendam.

11/07/2019 09h30

(Imagem: Reprodução)

O clima de comemoração e euforia é muito bem-vindo após uma vitória tão aguardada e que pode representar o marco do crescimento econômico no país tupiniquim. Entretanto, ainda não podemos tirar o olho da bola.

Após a aprovação do texto-base na noite de ontem (12), são analisados um total de 14 destaques propostos pelos seguintes partidos: PT, PSOL, PCdoB, PDT, PL, PSB, PSL, Cidadania, Solidariedade, além da Bancada  Feminina. E a maior ameaça é uma emenda do Podemos.

Ainda na noite anterior, um destaque proposto pelo PL foi rejeitado. O mesmo propunha alterar as regras para professores, reduzindo os anos de contribuição para a classe que trabalha na rede pública.

A votação do primeiro destaque foi uma conquista importante, porém, os mesmos inimigos do progresso de sempre, que configuram a esquerda histérica, não se darão por vencidos ainda. E eles não são a única ameaça. Confira os destaques e emendas propostos:

PT: o partido que detém a maior parcela de culpa pelo declínio econômico atual busca realizar mais desfavores à população através de 3 destaques: um deles retiraria do texto as regras de cálculo dos benefícios dos regimes de Previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada; outro destaque busca anular as regras de pensão por morte concedidas a dependentes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O último destaque pretende extirpar a regra de cálculo do valor do benefício de 60% da média aritmética com acréscimo de 2% do tempo de contribuição que exceder o período de 20 anos.

PSOL: o partido mais cômico do país deseja retirar a regra que estabelece o pagamento anual de abono salarial de até um salário mínimo para funcionários de baixa renda que trabalham em empresas que contribuíram para o PIS/Pasep.

PCdoB: os comunistas desejam retirar a regra que prevê que a pensão por morte terá um valor de um salário mínimo apenas quando a ajuda for a única fonte de renda dos dependentes.

Solidariedade: o partido busca estabelecer um pedágio único na transição, de 30%, para aposentados da iniciativa privada pelo INSS.

PDT: propõe dois destaques e uma emenda. A emenda aglutinativa busca reduzir o pedágio de 100% para 50% para servidores públicos e da iniciativa privada. Os destaques buscam alterar as regras para professores, deixando em aberto a redução do quesito idade para aposentadoria após comprovação de tempo de serviço; além de retirar a exigência de pedágio para cumprir o tempo mínimo de contribuição.

PSB: apresentou dois destaques, que visam: retirar a regra de aumento no tempo de contribuição para homens a partir de 2020; e retirar o dispositivo que desconsidera contribuições abaixo do piso mínimo de cada categoria.

Cidadania: busca retirar do texto – e constitucionalizar – o benefício de prestação continuada à famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência.

Bancada Feminina: a classe propôs alteração na forma de cálculo para as mulheres, nas regras de pensão de morte e busca manter o texto constitucional que garante “proteção à maternidade, especialmente à gestante”.

Podemos: a emenda apresentada pelo partido pode ser a mais perigosa para o mantenimento da integralidade da reforma, e busca alterar as regras de idade mínima para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos, agentes socioeducativos e agentes penitenciários federais.

A emenda do Podemos possui o respaldo do PSL, e passaria a privilegiar a classe com a possibilidade de aposentadoria aos 53 anos para os homens e 52 para mulheres, e o pior: com integralidade e recebendo os ajustes equivalentes aos trabalhadores ativos.

O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou em prol do policiais citados na emenda, ainda que ela signifique a manutenção dos desníveis entre as classes. Diversos funcionários públicos da categoria possuem salários acima de R$ 20 mil, e tal emenda perpetuaria seu pagamento a partir da contribuição dos que se aposentarão com o teto de pouco menos de R$ 6 mil e demorarão cerca de 10 anos a mais para se jubilar.

Onde fica a equalidade? Fiquemos muito atentos.

Informações do G1.

Biomédica, especialista em Genética e entusiasta política. Coordenadora do MBL Londrina.