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STF
Quando Lula será solto após a decisão do STF sobre prisão em 2ª instância

O Supremo decidiu nesta quinta por extinguir a prisão em segunda instância

07/11/2019 21h55

Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento com a decisão contra a prisão em segunda instância. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos muitos possíveis beneficiados e pode ser solto pouco tempo depois, mas não é garantido que isso aconteça já nesta quinta, já que são necessários certos trâmites burocráticos para sua liberação.

É importante lembrar que mesmo que a decisão de hoje do STF o favoreça e o ex-presidente seja solto, ele vai continuar inelegível, como determina a Lei da Ficha Limpa, porque já teve condenações em segunda instância. A decisão passaria a valer imediatamente, mas também existe a possibilidade de ela ter efeito só após publicação no Diário Oficial da Justiça, o que aconteceria no máximo até a manhã de sexta.

No caso de Lula, os advogados de defesa provavelmente devem enviar à Justiça uma petição pedindo a liberação do ex-presidente imediatamente. O relator do caso do tríplex na Corte, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, teria que acatar o pedido. Ele mandaria um ofício à juíza de execução do caso do Lula, Carolina Lebbos, que determinaria o seu cumprimento, ou seja, determinar que a Polícia Federal libere o petista.

As informações são do BBC News Brasil.

Professor de filosofia, jornalista e diretor do movimento Neoiluminismo. Entusiasta da filosofia, [geo]política, economia e literatura.