Medida poderá ainda aumentar de três a seis vezes a renda per capita do país
Como todos sabemos, a MP da Liberdade Econômica foi provada em comissão especial na última quinta-feira (11). Para o relator da proposta, Jerônimo Goergen(PP-RS), a medida poderá gerar o total de 3,7 milhões de empregos em uma década no país . Já segundo estudo da Secretaria de Política Econômica, a MP potencialmente aumentar de três a seis vezes a renda per capita do país. Em suma, a medida pretende desburocratizar o estado para estimular o empreendedorismo.
“O Estado brasileiro vai deixar de ser punitivo para ser primeiro educativo” disse o relator. O parlamentar afirmou também que, ao aprovar a MP, “Estamos dando uma segurança jurídica principalmente para os contratos. Você tem hoje uma subjetividade enorme. Você faz um contrato com alguém, esse alguém entra na Justiça e, de repente, um juiz decide aquilo que estava decidido pelo pacto entre os dois que contrataram. Então, a desburocratização se soma também com a diminuição dessas demandas judiciais”
A medida provisória ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e, após isso, pelo Senado. Para não ocorrer de desvairar , a MP da liberdade precisará ser aprovada no Senado até o dia 10 de setembro.
