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STF
Ministros atacam Carvalhosa e Lava Jato durante sessão

Os ministros pararam de falar em prisão após 2ª instância para fazer insinuações sobre o jurista e a força-tarefa.

07/11/2019 17h24

Durante o seu voto (confira aqui), o ministro Gilmar Mendes fez críticas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com base em conversas vazadas de membros da Operação Lava Jato.

Ao longo do seu voto, o ministro já havia repudiado o que chamou de “populismo judicial contra o tribunal”. Fez insinuações à respeito das parcerias com organizações internacionais e os instrumentos de cooperação no combate à corrupção firmados a partir de 2014.

“Em 2017, o MPF assinou um memorando de entendimento entre a Transparência Internacional e a JIF para formalizar um cronograma de gestão e execução de recursos destinados ao investimento em projetos sociais previstos no acordo de leniência do grupo econômico. Registre-se que os procuradores responsáveis integraram as forças-tarefas das Operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono e Carne Fraca. A partir desse memorando de entendimento, portanto, a Transparência Internacional assumiu a gestão de um total de 23, bilhões a ser destinados projetos sociais escolhidos por ela própria”, disse.

Mendes alegou também que “a falta de clareza e controle desse memorando não nos permite saber se por ventura, a Transparência Internacional se remunerava com o memorando. A TI também tinha papel de protagonista no acordo celebrado entre o MPF e a Petrobrás, a famosa Fundação Dallagnol, enterrada a partir da decisão do ministro Alexandre de Moares. Nesse acordo o MPF indicou a TI para a composição do chamado Comitê de Curadoria Social, que ajudaria na constituição da Fundação do Ministério Público que iria gerir os recursos”.

Nesse momento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, interrompeu o voto do magistrado e perguntou ao ministro Alexandre de Moraes “quanto milhões dessa fundação iriam para um dado advogado em honorários de advocacia?”

Moraes disse: “Na verdade, o acordo realizado foi anulado e previa metade do valor total de R$ 2,6 bilhões. Metade iria para essa Fundação e R$ 1,3 bilhões iriam para os sócios minoritários”.

Gilmar Mendes, que responde à queixa-crime exatamente por calúnia e difamação contra o jurista Modesto Carvalhosa (confira aqui) falou: “O advogado é o advogado Carvalhosa, aquele falso professor da Universidade São Paulo. Que foi reprovado em concurso. Receberia R$ 1,4 bilhões. Veja que negociata toda. Quer dizer? É preciso dizer à OCDE que eles nos ensinem a fazer combate a corrupção sem corromper os agentes de corrupção”.

“E isso em conta gráfica, sem CNPJ, sem CPF”, acrescentou Toffoli.

A partir daí, Gilmar Mendes seguiu exaltando as “revelações do portal The Intercept”, e o julgamento sobre a prisão após segunda instância ficou em segundo plano.

Advogada. Apaixonada pelo direito ambiental. Viciada em política. Humilde - e levemente sarcástica - proprietária do Blog da Azedinha.