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Maior candidatura laranja de 2018 pertence ao DEM

PF apurou indícios de que verba do Diretório nacional do DEM tenha sido desviada por meio de candidatura laranja.

25/11/2019 16h41

Investigação da Polícia Federal apurou fortes indícios de que a verba eleitoral de campanha do Diretório nacional do Democratas (DEM) tenha sido desviada através da maior candidatura laranja das eleições de 2018.

Candidata a deputada estadual pelo Acre, a policial militar Sônia de Fátima Silva Alves recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla, declarando ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua – entre elas dois coordenadores de campanha – além do aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios, recebendo, ainda, R$ 39.500 em material eleitoral doado. Contudo, recebeu apenas 06 votos, tornando-se a candidata com o voto mais caro do Brasil – R$ 46,6 mil por apoiador.

A maior parte da receita declarada pela candidata foi repassada por meio de uma transferência eletrônica, assinada em 13 de setembro de 2018, por Romero Azevedo, tesoureiro nacional do DEM, e “A Magalhães NT” – Antonio Carlos Magalhães Neto -, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, partido ao qual são filiados ambos os presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) e senador Davi Alcolumbre (AP).

De acordo com o inquérito da PF, ao qual o Jornal Folha de São Paulo teve acesso, a PM Sônia foi usada como candidata laranja para o desvio dessas verbas, em benefício da campanha do deputado federal Alan Rick (AC), presidente do Diretório Estadual do DEM e membro de Executiva Nacional do partido.

Apesar de reproduzir o documento de transferência do dinheiro, a PF não fez considerações sobre o prefeito ACM Neto, e citou um artigo do Estatuto do Democratas que estabelece que os Comitês financeiros regionais devem responder civil e criminalmente por eventuais irregularidades durante o processo eleitoral.

“Sendo Alan Rick o beneficiado direto com os gastos de campanha da candidata e tendo ele, ao mesmo tempo, controle do comitê financeiro, que é quem responde civil e criminalmente pelas irregularidades, parece sinalizar que, sem eximir os demais membros do comitê de parte da responsabilidade, Alan Rick Miranda é responsável pelas irregularidades identificadas”, diz relatório do delegado federal responsável, Jacob Guilherme da Silveira Farias de Melo.

Na apuração sobre o caso, a Polícia Federal lista entre os indícios de que a PM Sônia tenha sido laranja da campanha de Alan Rick – eleito com 22.263 votos – as diversas relações entre o deputado federal e os supostos prestadores de serviços da candidata.

Relata, ainda, que ela não obteve votos nem na cidade de um de seus supostos coordenadores de campanha e que um de seus supostos cabos eleitorais publicou em suas redes sociais pedido de voto para outro candidato. Os policiais colheram também depoimentos de dois ex-integrantes da campanha do DEM no Acre, os quais confirmam a existência da candidatura laranja.

“Recente investigação da Polícia Federal em Pernambuco apurou fato semelhante no partido PSL, onde o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar, foi investigado pelo desvio dos recursos do fundo com candidaturas femininas laranjas. Ocorre que os fatos narrados na presente investigação são muito mais graves. Os desvios foram maiores e operacionalizados de forma muito visível [inclusive com reportagens sérias publicadas em fevereiro de 2019], tornando necessário medidas proporcionais”, escreveu o delegado da Polícia Federal.

Além do deputado Alan Rick, sua mulher, Adriana Michele, que é tesoureira da sigla, e mais de 30 outras pessoas são suspeitas de integrarem o esquema de candidaturas laranjas. No mês passado, o pedido de prisão temporária de Adriana, da PM Sônia e de outros dois dirigentes do DEM/AC, além de pedidos de busca e apreensão em uma série de endereços, foram solicitados pela Polícia Federal. A prisão do deputado federal não foi requerida por conta de sua imunidade parlamentar.

Contudo, o juiz eleitoral responsável pelo caso, Anastácio Lima de Menezes Filho, negou os pedidos de prisão afirmando, entre outros pontos, que a medida “em nada ou quase nada” auxiliaria na coleta de provas e “configuraria verdadeiro atentado aos direitos e liberdades públicas consagrados na Constituição”. O magistrado também negou parte dos pedidos de busca e apreensão, entre eles os que tinham como alvo a casa do deputado. “Nada indica que a prova possa estar guardada na residência conjugal ou no escritório, principalmente quando toda a lógica aponta que se busque tais indícios na Executiva Estadual do DEM”, concluiu o juiz..

Por meio de sua assessoria, o deputado Alan Rick afirmou que Sonia foi escolhida já perto da eleição para a vaga de uma candidata que havia desistido e que o expressivo repasse de verbas, decidido pela Executiva Estadual, ocorreu para que ela pudesse reverter a situação de desvantagem. “Além de ingressar tardiamente na campanha, a candidata enfrentou diversos contratempos, a exemplo de erros na confecção do material de propaganda e grave enfermidade”, disse a nota. O deputado afirma, ainda, que a verba empregada “nem sempre traz o resultado desejado para o candidato e para o partido, mas é certo que os resultados servem para o aprimoramento das escolhas futuras em novos pleitos”.

Também por meio de sua assessoria, o o Diretório nacional do partido divulgou nota afirmando ter aprovado uma Resolução, em 2018, determinando a transferência direta das verbas para a conta bancária das candidatas mulheres e definido “que as lideranças partidárias de cada estado teriam a responsabilidade de identificar a viabilidade eleitoral das concorrentes”. “Os critérios, fixados após iniciativa do presidente nacional do partido, ACM Neto, foram estabelecidos para impedir quaisquer desvios desses valores por parte dos candidatos homens”.

A Resolução, porém, não traz menção clara no sentido de responsabilizar os Diretórios estaduais pela escolha e análise da viabilidade eleitoral das candidatas. Em resposta à pergunta sobre se o partido tomou atitude em relação ao caso de Sonia, a nota afirma apenas que “o Democratas Nacional continua acompanhando os desdobramentos das investigações realizadas no Estado do Acre”.

Advogada. Apaixonada pelo direito ambiental. Viciada em política. Humilde - e levemente sarcástica - proprietária do Blog da Azedinha.