fbpx
Câmara dos Deputados » Reforma da Previdência » Senado Federal
Líderes do Senado poderão concluir a votação da Reforma da Previdência em 2 de outubro

O primeiro turno está marcado para 18 de setembro, e o segundo para 2 de outubro

13/08/2019 20h43

Os líderes partidários do Senado Federal definiram hoje (13) o calendário prévio da tramitação da Reforma da Previdência. Nele, a pauta será votada em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro.

A reforma foi aprovada pelos deputados da Câmara em segundo turno na última semana, e, assim, encaminhada ao Senado. O texto passará, primeiramente pela CCJ e, em seguida, irá para a votação em plenário do senado.

Devido ser uma PEC, a reforma previdenciária precisa ser submetida a dois turnos de votação para, assim, obter aprovação. O relator da reforma no senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirma que o texto aprovado pelos deputados é “ótimo”.

Possíveis alterações só poderão ser feitas através de PEC’s paralelas, pois devido ao fato de que, caso sejam necessárias mudanças no texto, este terá que ser reenviado à câmara dos deputados, e, assim, todo o processo precisará reiniciar.

Veja o calendário aprovado pelo Senado, segundo o site G1:

AGOSTO

  • 8: recebimento da PEC;
  • 14: votação de requerimentos de audiências públicas;
  • 19 a 21: audiências públicas;
  • 28: leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

SETEMBRO

  • 4: Votação na CCJ;
  • 10 a 13 e 16: discussão em primeiro turno;
  • 17: emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
  • 18: votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
  • 19 a 25: intervalo de cinco sessões;
  • 26, 27, 30: discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

OUTUBRO

  • 1°: emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
  • 2: Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
  • entre 8 e 10: promulgação pelo plenário do Congresso (estimativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).
Bacharelando em administração pela UFPB.