O projeto proíbe a nomeação de parentes para cargos de ministro e de embaixador

Após as declarações do presidente Jair Bolsonaro em indicar seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, nos EUA, a comissão de trabalho tentará votar na próxima semana um projeto que torna nepotismo indicar parentes para cargo de ministro ou embaixador.

O relator da proposta e que incluiu a emenda no projeto que torna indicação de parentes para cargos como ministro e embaixador é o deputado federal e ativista do MBL, Kim Kataguiri. No texto apresentado, fica proibido “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” para cargos de ministro e chefe de missão diplomática permanente.

Kim disse que fez isso por ser um projeto e que poderia ampliá-lo. “Eu apresentei o relatório porque acabou meu prazo e tinha de apresentar. Sendo um bom projeto, decidi ampliar”, disse o deputado.

Kim,disse ainda que a mudança na lei é constitucional. “Meu voto trata da súmula, e usa os mesmos fundamentos constitucionais que o STF usou. Em nenhum momento o acórdão diz que lei não pode vedar nepotismo para cargo político”, afirmou.

Outros partido de direita também estão apoiando a proposta como o partido Novo. O coordenador da bancada do Novo na comissão Tiago Mitraud declarou que não acha saudável a indicação do filho do presidente para a embaixada.

“Não estou entrando no mérito de se o Eduardo tem capacidade de exercer o cargo, mas não acho que o presidente deveria poder indicar o filho para embaixador ou ministro”, disse.

As informações são da Folha.