ALESP
Justiça nega pedido do SINDALESP e mantém devolução do bônus natalino

A ALESP decidiu revogar a concessão após decisão judicial em ação movida pelo coordenador do MBL, Rubinho Nunes.

20/12/2019 08h00

O desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, James Alberto Siano, negou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa paulista, que visava manter o bônus natalino cuja concessão foi revogada pela Mesa Diretora da ALESP, com base em decisão judicial que suspendeu o benefício. A ordem judicial de suspensão do pagamento da gratificação foi dada em ação movida pelo coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Rubinho Nunes.

Inicialmente favorável à concessão do bônus de natal – no valor de R$ 3.100, a ser pago para cada um dos 3.200 servidores da Casa, mesmo os que ganham acima do teto, gerando uma despesa aos cofres públicos no valor de aproximadamente R$ 10 milhões – a Mesa Diretora da ALESP voltou atrás após a Justiça paulista determinar a suspensão do benefício. Como a gratificação já havia sido paga, a Mesa informou que descontará o valor na folha de pagamento de janeiro. Para o magistrado, esse desconto não é ilegal pois está “embasado em decisão judicial sequer impugnada”.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de São Paulo, o presidente da ALESP, deputado estadual Cauê Macris (PSDB), era contrário ao pagamento, mas foi pressionado pelos demais integrantes da Mesa Diretora. A preferência do tucano é de devolver a maior parte possível das sobras orçamentárias ao Poder Executivo. Em março, antes de ser reeleito presidente Casa, o deputado devolveu R$ 106,4 milhões, referentes ao valor não executado do exercício de 2018.

Fonte: O Estado de São Paulo.

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