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STF
Gilmar Mendes defende validade de provas ilícitas para absolver condenados

Posição de ministro pode ser usada por defesa de condenados.

12/06/2019 08h49

No último domingo, 09, foram divulgadas mensagens roubadas de pessoas relacionadas à Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem, 11, que elas terem sido obtidas por meio ilegal “não necessariamente” anulam seu possível uso como prova.

“Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, declarou.

O posicionamento de Gilmar Mendes é acompanhado por pelo menos outros dois dos onze ministros do STF.

Informações da Folha de S. Paulo.

Estudante de ciências econômicas na Universidade de São Paulo e membro do movimento Neoiluminismo. Liberal convicto admirador da filosofia prática kantiana, economia ortodoxa, Hayek e história econômica institucional.