Violência
Garoto de 12 anos confessa ter assassinado Raíssa, de apenas 9; como fica a punição para o menor?

O menino de 12 anos era amigo de Raíssa, de apenas 9. O corpo da garota foi encontrado com sinais de asfixia e agressão sexual.

01/10/2019 16h55

Nesta terça-feira (01/10), de acordo com a Polícia Civil de São Paulo, um adolescente de 12 anos confessou ter assassinado – sozinho – uma menina de apenas 9 anos, no último domingo (29/09).

Trata-se de Raíssa Eloá Caparelli Dadona, a qual teve seu corpo encontrado amarrado a uma árvore, no Parque Anhanguera, na Zona Norte da capital paulista. Ela estava suspensa pelo pescoço, o que sugere a suspeita de asfixia. O corpo foi submetido a exame sexológico, porque foram encontrados ferimentos compatíveis com quem poderia ter sofrido violência sexual, aponta o G1.

O adolescente e a menina eram vizinhos e, segundo relatos, muito próximos. Raíssa sumiu na tarde de domingo, em uma festa no CEU Anhanguera por volta do meio-dia.

Câmeras de segurança gravaram a menina e o adolescente antes do crime. Nas imagens, eles aparecem caminhando de mãos dadas.

Conforme a polícia, o garoto chegou a confessar ter matado Raíssa, mas depois mudou de versão. Ele teria dito à mãe, após chegar em casa no dia do crime, que matou a menina. Na delegacia, entretanto, disse ter sido forçado por um homem de bicicleta, que o teria ameaçado com uma faca e então forçado a ajudar a matar a garota.

De acordo com relatos do G1, o adolescente prestou depoimento na 5ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente do DHPP, acompanhado pelos pais, entre a tarde desta segunda-feira (30) e começo de madrugada desta terça.

Ele foi descrito como frio pelos policiais – só respondia aos questionamentos dizendo “sim” ou “não”, segundo os agentes.

Trata-se de um caso atípico de violência brutal. A questão agora é, se comprovado que o menor é o assassino de Raíssa, como fica sua punição?

Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a penalidade máxima para o menor é de 3 anos de privação de liberdade. Sob nenhuma hipótese, o período de privação excede esse período. Após ser liberado e completar a maioridade, a ficha criminal é apagada.

Caso seja comprovado que o menino tem algum distúrbio psicológico, a legislação muda.

Arraste para o lado para ler mais notícias!

Entusiasta política e acadêmica de Engenharia Química (UFPR) nas horas vagas; liberal na economia e nos costumes. Diretamente da República de Curitiba.