Sem categoria
Custo com presidência do Senado chegou a R$ 201 mil por ano

Para Renan Calheiros e sua família, o desembolso foi cerca de R$ 211 mil em compras.

10/02/2019 08h33

Crédito: André Coelho / Agência O Globo

Em entrevista ao portal Metrópoles, Francisco Joarez Cordeiro, servidor comissionado do Senado Federal, homem de confiança dos “emebebistas” que se revezaram no poder de 2006 até 2018, revela os gastos extravagantes e exorbitantes dos presidentes da Casa.

Para Renan Calheiros e sua família, o mordomo informou ter desembolsado cerca de R$ 211 mil em compras. O valor disposto representa 67% do total gasto pelo Senado em 12 meses nos cartões corporativos. A resposta da assessoria de Renan ao portal metrópoles foi: “um presidente não tem como saber sobre os gastos de um funcionário que é responsável pelas despesas“.

A residência oficial tem cerca de 20 funcionários. O local é ponto de encontro de políticos que, quase diariamente, almoçam ou jantam por lá. Acredito que nenhum presidente deve ter feito gastos muito inferiores a R$ 16 mil por mês. No entanto, o presidente não se envolve com questões administrativas“, finaliza o comunicado.

O uso de cartões corporativos tem uma finalidade posta em lei. O mesmo é destinado para despesas cobrir despesas em suprimento de fundos. Tais despesas são aquelas que têm natureza de excepcionalidade que não possa subordinar-se ao processo normal da despesa pública. São despesas de pequeno vulto, eventuais ou sigilosas. Vide Lei 4.320/64 e Decreto 5.355/05.

A assessoria jurídica do Senado, em resposta ao portal Metrópoles, indicou que as despesas relativas aos gastos do mordomo com a presidência são classificadas como sigilosas considerando que a compra e uso privado do que a família do presidente poderia colocar em risco e comprometer a segurança destes.

O gasto com o último presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi de R$ 198 mil em 2017 e R$ 191 mil em 2018 para as despesas da residência, similar ao gasto de Renan Calheiros. O assessor parlamentar, mordomo, tem vencimento de aproximadamente R$ 20 mil e é conhecido no Senado por “administrador da residência oficial”. A confiança no servidor não tanta que o mesmo possui, em seu nome, um cartão corporativo para arcar com as despesas do imóvel.

Fica a questão. Qual o limite do sigilo dos gastos públicos em despesas de suprimento?

Informações: Portal Metrópoles.

Administrador, Professor e Pesquisador. Graduado em Administração e Comércio Exterior. Pós-graduado em Direito, Docência e Gestão Pública. Mestre em Economia pela UnB.