Justiça
Covid-19: Tribunal de Minas decide liberar presos da cadeia

Além disso, Tribunal decidiu revisar todas as prisões cautelares do estado mineiro.

18/03/2020 10h34

Na última segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), decidiu liberar presos, em regime semiaberto e aberto, das unidades prisionais do estado. Todos serão transferidos para o regime de prisão domiciliar.

A decisão foi tomada pelo desembargador Nelson Missias de Morais, presidente da Corte. Segundo ele, o Estado “em razão do surto de doença respiratória – Coronavírus” é responsável “zelar pela saúde da população privada de liberdade”, ou seja, os detentos. Ademais, o desembargador relembra das saúde dos agentes prisionais, pessoas que visitam os detentos e agentes de saúde pública que frequentam os locais prisionais.

Dado isso, “recomenda-se que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto devem seguir para prisão domiciliar, mediante condições a serem definidas pelo Juiz da execução”. Além disso, o desembargador recomenda “a revisão de todas as prisões cautelares no âmbito do Estado de Minas Gerais”.

Clique aqui para visualizar a decisão.

Esse é o preço pago, ao cidadão de bem, já confinado em suas casas, tendo outro motivo para temer as ruas: a impunidade que a Justiça oferece. A pergunta que fica é: como será feito o acompanhamento das prisões domiciliares?

Estudante de Engenharia Civil, corintiano, cristão SUD, um nerd apaixonado por cozinha, humor e muito conhecimento. Membro do MBL Brasília e um preguiçoso redator do MBL NEWS