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Caso Flordelis: reconstituição da morte depende agora do aval do STF

Além disso, é possível que haja a investigação de uma possível participação da parlamentar no caso

17/07/2019 08h04

A morte de Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal Flordelis já completou um mês. A Polícia Civil do Rio de Janeiro, desde o fim do mês passado, STF decidir de quem é a competência para prosseguir com parte da investigação que relacione o ocorrido diretamente com a parlamentar. Anderson, que era pastor, foi assassinado na residência do casal, no bairro de Pendoiba. A reconstituição da morte do reverendo ainda não foi realizada exatamente devido à indefinição do tribunal até então.

A assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro encaminhou um pedido para que o STF posicione-se sobre o caso para, assim, prosseguirem com as investigações. Mesmo sendo deputada, desde o ano passado, o tribunal defende que os parlamentares só possuem foro privilegiado em crimes cometidos no exercício ou em razão de fatos relacionados ao cargo.

Já para o ministro Celso de Mello, do STF, “ainda que aquele delito de homicídio nada tenha a ver com o desempenho da função parlamentar, a mim me parece que aí sim está sendo usurpada a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, pois cabe ao Supremo Tribunal Federal, que em regra é o juiz natural dos congressistas, nos ilícitos penais, dizer se afinal há ou não há conexão daquele delito com a função congressual. E, em não havendo, é claro, determinar-se-á o deslocamento, a declinação da competência para o juízo de primeiro grau”.

Apesar da polícia evitar acusar Flordelis sobre o caso, como sabemos, dois de seus filhos estão presos por suspeitas de terem cometido o crime. Além disso, o crime foi ocorrido em sua casa, e a arma do crime fora encontrada na mesma. E m entrevista ao RJTV, a delegada titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, Bárbara Lomba, afirmou que “não podemos descartar ninguém que estava próximo da cena do crime. Provavelmente, a motivação do crime é relacionada a uma questão que envolve a família, mas não se sabe de que natureza. Tudo indica que tem relação com as relações familiares, quem convivia com a vítima”.

Fonte: Último Segundo

Bacharelando em administração pela UFPB.