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Bolsonaro determina investigação sobre óleo em praias do Nordeste

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

06/10/2019 17h11

O presidente Bolsonaro determinou ontem (5) uma investigação sobre as causas das manchas de óleo que vêm aparecendo em praias do Nordeste. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o despacho, as investigações serão empreendidas pela Polícia Federal, Ministério da Defesa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No texto, o presidente determinou ainda um prazo de 48 horas para que sejam apresentados “os dados coletados e as providências adotadas até o momento”. Leia a íntegra do despacho:

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino, ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento.
Em 5 de outubro de 2019.

Bacharelando em administração pela UFPB.