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Bolsonaro alega risco de impeachment e diz que vai sancionar fundão de R$ 2 bi

Mais uma desculpa para alimentar o bolso de político?

19/12/2019 21h20

Algumas horas depois de indicar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (19) que deve seguir recomendação de sua assessoria jurídica e sancionar o projeto da forma que foi aprovado pelo Congresso.

Em sua live semanal nas redes sociais, o presidente argumentou que pode ser alvo de um processo de impeachment se modificar o valor do fundo. Ele citou o artigo 85 da Constituição, que trata das situações em que um presidente da República pode cometer crime de responsabilidade.

Ele menciona um dispositivo que fala em contrariar o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

“O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar”, disse o presidente durante a transmissão.

Bolsonaro disse que é contrário ao fundo eleitoral, mas se denominou “escravo da lei”. Ele reclamou das críticas que vem sofrendo e da pressão sobre ele para vetar o projeto – aparentemente, criticar o aumento de dinheiro público indo para partidos é fora de cogitação nesse governo…

Pela manhã, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que sua intenção era de vetar o fundo de R$ 2 bilhões.

No Orçamento de 2020, há dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos com recursos públicos. O primeiro é o fundo partidário, de aproximadamente R$ 1 bilhão (distribuído anualmente), e segundo, o eleitoral, criado para financiar campanhas em ano de eleições.

Atualmente, a distribuição dos fundos partidário e eleitoral leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Pelas estimativas, o PSL deverá receber R$ 203 milhões em 2020, e o PT, R$ 201 milhões.

Informações da Folha de S. Paulo.

Bacharelando em Relações Internacionais. Produzo artigos no Neoiluminismo.com. Um sionista entusiasta da filosofia.