DPVAT
Auditoria sobre DPVAT aponta gastos atípicos de R$ 1 bilhão

Auditoria realizada na Seguradora Líder aponta gastos atípicos de mais de R$ 1 bilhão.

14/01/2020 08h00

A auditoria realizada pela consultoria KPMG na Seguradora Líder – consórcio de empresas que administra o DPVAT -, apontou para uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas. Há despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados, além de gastos absurdos como a compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um dos ex-diretores da Líder.

Dentre as irregularidades de diferentes portes encontradas pela KPMG nas prestações de contas, vale destacar:

  • 216 irregularidades ou inconsistências na base de cobrança de honorários advocatícios;
  • gastos injustificáveis com um grupo restrito de médicos que atua como prestador de serviços;
  • problemas de controle interno e vê indícios de atuação consciente de gestores da empresa para driblar os processos de auditoria;
  • problemas com a contabilidade de gastos pessoais diários ou semanais da diretoria, como gastos exorbitantes em restaurantes e bebidas alcoólicas;
  • compra, em 2012, por R$ 67.656, de um veículo que pertencia à esposa do então diretor jurídico, Marcelo Davoli, operação aprovada por Xavier e pelo ex-diretor de Infraestrutura Marcos Felipe. O carro foi vendido dois anos depois por R$ 26 mil.
  • irregularidades em despesas de viagem e hospedagem, com pagamentos de passagens aéreas e diárias de hotéis para políticos, vereadores e servidores públicos como autoridades da polícia.

A Seguradora Líder é um consórcio de 73 seguradoras criado em 2007 para cuidar do gerenciamento do DPVAT. Ele é responsável pela arrecadação dos prêmios pagos por proprietários e veículos e pelo pagamento das indenizações. O levantamento da KPMG foi encomendado em 2017 pela atual gestão, para avaliar documentos relativos ao período entre 2008 e 2017. As inconsistências são listadas no relatório final da auditoria.

Em 2015, o DPVAT foi alvo da Operação Tempo de Despertar, que emitiu 41 mandados de prisão e determinou o afastamento de 12 servidores públicos por fraudes no pagamento de indenizações. Na sequência, em 2016, houve uma CPI para apurar o seguro obrigatório. Em 2018, outra auditoria, desta vez do Tribunal de Contas da União, também apontou fraudes na gestão. O Governo Bolsonaro vê as recorrentes irregularidades como justificativa para a extinção do seguro DPVAT.

Registra-se que, durante a Operação Tempo de Despertar foram apurado prejuízos com transações indevidas estimados em R$ 28 milhões. Contudo, a auditoria aponta que o valor pode chegar 40 vezes esse o montante previamente estimado. As inconsistência nos pagamentos feitos pela Líder podem superar a marca de R$ 1 bilhão. Por exemplo: R$ 219,3 milhões não tinham evidências de prestações de serviços, R$ 156,1 milhões estavam sem comprovantes e R$ 47,1 milhões não dispunham de documentos fiscais.

Fonte: Folha de São Paulo.

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