ALESP
Assembleia de SP anula bônus natalino após ação de Rubinho Nunes

Advogado do MBL teve ação acatada pela Justiça nesta segunda

17/12/2019 15h45

A Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta terça-feira (17) que anulará o ato que liberou o pagamento do bônus natalino de R$ 3.100 aos servidores da Casa.

Ontem, o Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) havia concedido liminar estipulando a suspensão do ato da Assembleia Legislativa de SP (Alesp) que concedia R$ 3.100 de bônus natalino a 3.266 servidores, valor que equivale a cerca de R$ 10 milhões.

O despacho acatou o pedido que havia sido feito por uma ação pública protocolada pelo advogado Rubinho Nunes, do MBL (Movimento Brasil Livre), conforme noticiamos aqui.

No entanto, mesmo com a determinação da suspensão do abono, o valor já havia sido pago aos funcionários na sexta (13).

Segundo a Assembleia, o valor será descontado na folha de pagamento de janeiro. O bônus foi concedido no valor do vale-alimentação. No total, o gasto com o benefício chegava a R$ 10 milhões.

A decisão da mesa diretora que cancela o pagamento será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18).

O Legislativo disse que recuou porque, na liminar em que determinou a suspensão do bônus, a Justiça citou como réus cada um dos 3.200 funcionários da Casa.

“Com isso, cada servidor corria o risco de ter que arcar com custos para garantir defesa em ações individuais”, afirmou a Assembleia.

Informações da Folha de S. Paulo.

Veja mais:

Bacharelando em Relações Internacionais. Produzo artigos no Neoiluminismo.com. Um sionista entusiasta da filosofia.