Sem Categoria
ACM Neto cumpre 41,17% das promessas até o 3° ano de mandato

ACM Neto fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates.

02/01/2020 15h30

ADMINISTRAÇÃO

Não cumpriu ainda

Implantar o programa Centro de Bairro

O que foi prometido:
Descentralização da cidade e valorização dos bairros, com a implantação do Programa Centro de Bairro, que vai fortalecer e valorizar a identidade de cada localidade pela requalificação do seu ‘centro’, melhorando as condições de vida e elevando a autoestima da população de cada área da cidade.
O que aconteceu:
O programa Centro de Bairro não foi implantado.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

Cumpriu

Ofertar atendimento social integrado
Toda pessoa que ingressar em um projeto social da prefeitura será automaticamente incluída, junto com sua família, em todos os demais projetos sociais do município.

Criar Conselho Municipal de Promoção da Cidadania LGBT
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT) foi criado pela lei 9.444 de 2019 como órgão colegiado de caráter permanente, com função consultiva e propositiva. O conselho tem a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos e da representação da população LGBT.

Criar Programa Municipal de Combate à Discriminação da Pessoa LGBT
O Programa Municipal de Combate à Discriminação da Pessoa LGBT foi criado no segundo semestre de 2019 e tem os servidores da prefeitura como público-alvo. O programa capacita os servidores municipais para o atendimento ao público LGBT, com o objetivo de educar e evitar casos de LGBTfobia. O programa foi instalado com a lei 9.444 de 2019. No total, 1.162 servidores já foram qualificados pelo programa.

Implantar serviço de atendimento itinerante do Centro de Referência LGBT
O serviço de atendimento itinerante do Centro de Referência LGBT foi implantado em 2019. Um grupo de profissionais do Centro de Referência LGBT, que tem sede no bairro do Rio Vermelho, foi deslocado de carro até as 12 prefeituras-bairro da capital e fez eventos sobre as ações que o centro oferece, como palestras de conscientização sobre as demandas da comunidade LGBT. Além disso, esses profissionais divulgaram palestras e cursos oferecidos no centro.

Dar apoio sócio-urbano aos terreiros de candomblé e fortalecer estruturas físicas
Em março de 2019, a prefeitura executou e concluiu as obras de construção do centro comunitário do Terreiro de Gantois, no bairro Federação. O Centro Comunitário Mãe Carmen dá suporte aos projetos sociais que ocorrem na casa. Em outra vertente, a prefeitura cadastrou mais de 700 templos sagrados para conhecer a realidade desses terreiros, dialogar e adotar medidas que possam fortalecê-los. Os cadastrados contam com medidas importantes como imunidades tributária e fundiária e direito a participar de projetos sociais de saúde, meio ambiente e educação com o apoio da prefeitura. A prefeitura afirma ainda que implantou a Horta de Folhas Sagradas em 2019, com plantio de mudas específicas que são comumente utilizadas nos cultos e rituais das religiões de matriz africana. A horta está localizada em Cajazeiras. Além disso, a prefeitura inaugurou a primeira Casa dos Estudantes Quilombos de Salvador, no bairro de Brotas, em julho de 2018. O espaço, que é destinado para os estudantes quilombolas da Ilha de Maré, é ocupado atualmente por 21 pessoas. No local, elas têm acesso a água, energia elétrica e acesso à internet, além dos quartos para dormirem. Quanto aos estudantes da comunidade do Alto do Tororó, a prefeitura informa que nesta gestão contribuiu com o programa ‘Viver Melhor’, responsável por reformar casas, ajudando na melhoria habitacional.

Cumpriu em parte

Instalar dois novos Centros de Referência de Atendimento à Mulher

O que foi prometido:
Ampliação dos serviços dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, para enfrentar as questões relativas à violência doméstica e outras necessidades. Novos Centros de Referência serão instalados no Subúrbio e em Cajazeiras.
O que aconteceu:
O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, localizado na Ribeira, no subúrbio de Salvador, foi inaugurado em abril de 2018. Já o de Cajazeiras, previsto para ficar pronto em março de 2019, ainda não foi inaugurado.

Não cumpriu ainda

Executar projeto de retificação jurídica de prenome (nome social)

O que foi prometido:

A promoção da cidadania LGBT será consolidada como política pública em um novo mandato, especialmente por meio do Projeto de Retificação Jurídica de prenome (nome social).
O que aconteceu:
O projeto de retificação jurídica de prenome (nome social) não foi executado. A prefeitura diz, porém, que não há mais a necessidade de laudo para autorizar a alteração do registro civil da pessoa transgênero. A mudança do prenome também independentemente da realização do procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Executar programa de empreendedorismo LGBT

O que foi prometido:
A promoção da cidadania LGBT será consolidada como política pública em um novo mandato, especialmente por meio do Programa de Empreendedorismo LGBT da cidade de Salvador.
O que aconteceu:
O programa de empreendedorismo LGBT não foi criado. A prefeitura diz, porém, que o Centro Municipal de Referência LGBT de Salvador atende ao público LGBT também no sentido de encaminhar para o mercado de trabalho, em parceria com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Elaborar Plano Municipal de Redução das Desigualdades de Crianças e Adolescentes

O que foi prometido:
Elaboração, em parceria com a Unicef, do Plano Municipal de Redução das Desigualdades de Crianças e Adolescentes, com o monitoramento de 10 indicadores das áreas de educação, saúde e assistência social e a participação cidadã de crianças e adolescentes.
O que aconteceu:
O Plano Municipal de Redução das Desigualdades de Crianças e Adolescentes ainda não foi elaborado.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

ECONOMIA

Cumpriu

Dar incentivos fiscais a empresas que se instalarem nos eixos BR-324 e subúrbio

O que foi prometido:
Nós temos que desconcentrar as oportunidades econômicas em Salvador. Nós estamos olhando dois eixos. O eixo da BR-324 – bairros como Águas Claras, Valéria, Pirajá, Cajazeiras -, e também o eixo do subúrbio. Nós vamos dar incentivo fiscal com ITIV, ISS, IPTU para as empresas que decidirem se instalar nessas áreas. Quanto mais empregos sejam criados, maior será o desconto de imposto que a empresa vai pagar’, disse ACM Neto durante a campanha.
O que aconteceu:
A promessa foi cumprida a partir do programa Salvador 360, criado em 2017. Uma das medidas previstas no projeto é o deferimento do equivalente a 60% do ISS em serviços de construção civil, restauração e recuperação, desenvolvido por comércio varejista e atacadista, que gere ou mantenha, no mínimo, 50 novos postos de trabalho direto; e por hotelaria, desde que o valor dos investimentos realizados e comprovados seja superior a R$ 3 milhões. A legislação prevê ainda redução de 5% para 2% na alíquota do ISS para empresas que realizam cobrança, seja por meio telefônico, eletrônico ou automático. Para ter direito à redução do imposto, o prestador de serviço deve estar situado em algumas áreas, como Uruguai, Cabula, Nordeste de Amaralina, Paripe e Periperi. Ao todo, foram definidas 53 áreas de atuação, algumas em um mesmo bairro, em que é possível se obter desconto.

Implementar o SIMM Digital

O que foi prometido:
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm) Digital vai funcionar como um sistema de intermediação online de mão-de-obra: os trabalhadores autônomos farão o seu cadastro e os interessados nos serviços vão encontrá-los pela internet. Os usuários dos serviços terão a oportunidade fazer sua avaliação, criando assim um ranking de qualidade dos prestadores de serviços.
O que aconteceu:
Essa promessa foi cumprida ainda no primeiro ano do mandato, em 20 de outubro de 2017, e segue em funcionamento. O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm) Digital é um aplicativo que mostra ao cidadão vagas de emprego próximas ao local onde ele mora. O aplicativo é integrado a outro app da prefeitura, o Cittamobi, que mostra informações sobre itinerários dos ônibus que circulam pela capital baiana.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Cumpriu

Reformar e construir escolas

O que foi prometido:
Continuar o processo de modernização da rede física escolar de Salvador, por meio da implantação de novas unidades, das reformas e da reconstrução de todas as escolas que necessitarem de maiores intervenções estruturais.
O que aconteceu:
Foram entregues escolas em 2017 e 2018

Universalizar a matrícula na pré-escola

O que foi prometido:
A promessa é de universalizar a matrícula na pré-escola para atender a todas as crianças entre 4 e 5 anos de idade.
O que aconteceu:
A prefeitura informou que todas as crianças entre 4 e 5 anos conseguem se matricular na pré-escola. A gestão municipal afirmou que ampliou as vagas na rede municipal, construiu e reformou unidades escolares e que lançou em 2018, no segundo ano do mandato, o programa Pé na Escola.

Lançar editais de políticas culturais

O que foi prometido:
Lançamento de editais de política cultural para cursos livres de arte em diversos bairros da cidade.
O que aconteceu:
A prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Matos (FGM) lançou seis editais em 2018. Já em 2019 a prefeitura lançou ao menos dois: o edital Gregórios – Ano II e o edital do selo literário João Ubaldo Ribeiro – Ano III.

Ampliar a oferta de vagas em tempo integral no ensino fundamental

O que foi prometido:
Ampliar a oferta de vagas em tempo integral no Ensino Fundamental, através da ESCOLAB, as escolas laboratório desenvolvidas em parceria com o Google, focadas na tecnologia, inovação e experimentação, refletindo um novo conceito de ensino e criando uma cultura pedagógica pioneira no Brasil.
O que aconteceu:
Em 2017, a prefeitura disse que foram abertas vagas de ensino em tempo integral para atender até 1,2 mil alunos na Escolab do Subúrbio e 600 na unidade do bairro de Coutos. Já em 2018, a gestão municipal afirma que a oferta do turno integral continuou crescendo e que houve um aumento em 48% nas vagas desse tipo na comparação com 2017. A prefeitura afirma que segue em crescimento.

Cumpriu em parte

Ofertar escola em tempo integral para todas as crianças de 0 a 5 anos

O que foi prometido:
Nosso compromisso é que todas as crianças de 0 a 5 estudarão em tempo integral em creches e pré-escolas da prefeitura’, disse ACM Neto.
O que aconteceu:
Nem todas as crianças dessa faixa etárias estão no ensino integral. A prefeitura afirma que todas as crianças de 0 a 3 anos estão em tempo integral. Entretanto, em novembro de 2018, a prefeitura anunciou que iria extinguir tempo integral para crianças de 4 e 5 anos a partir de 2019. A Secretaria de Educação permitiu que as crianças já matriculadas se mantivessem na escola, mas não permitiu novas matrículas.

Implantar 10 espaços Bocas de Brasa

O que foi prometido:
Implantação de 10 espaços Boca de Brasa em equipamentos culturais descentralizados por Prefeituras-Bairro. O projeto consiste na realização de diversas oficinas nas áreas de teatro, música e dança.
O que aconteceu:
Durante o atual mandato, foram implantados sete espaços Bocas de Brasa. Eles estão localizados nos bairros de Coutos, Valéria, Barroquinha, Nordeste de Amaralina, Patamares, Cajazeiras e Centro. A promessa foi cumprida em parte, porém, porque ainda não foram implantados 10 espaços Bocas de Brasa.

Não cumpriu ainda

Implantar Casa da História de Salvador

O que foi prometido:
Implantação da Casa da História de Salvador no Centro Histórico, dando uma nova dinâmica ao antigo Arquivo Municipal.
O que aconteceu:
As obras foram iniciadas em setembro de 2019 e devem ser concluídas em dezembro de 2020, segundo a prefeitura.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Implantar Universidade do Servidor Público

O que foi prometido:
Temos ideias novas, como por exemplo a implantação da Universidade do Servidor Público, que eu tenho certeza, serão conquistas de um segundo mandato, caso a gente consiga se reeleger no dia 2 de outubro’, disse ACM Neto.
O que aconteceu:
A Universidade do Servidor Público não foi implantada.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Implantar Museu da Música

O que foi prometido:
Implantação do Museu da Música nas vizinhanças do Mercado Modelo.
O que aconteceu:
O Museu da Música, nas vizinhanças do Mercado Modelo, não foi implantado. A ordem de serviço para início das obras de recuperação do imóvel foi assinada pelo prefeito em outubro de 2019. A administração municipal afirma que o Casarão dos Azulejos Azuis, localizada ao lado da Praça Cairu, no Comércio, vai se transformar em um espaço de resgate histórico e cultural da música produzida no Brasil: o Museu da Música Brasileira.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

ESPORTE


Cumpriu

Recuperar e construir novas quadras e campos de futebol

O que foi prometido:
Ampliação do programa de recuperação e construção de novas quadras e campos de futebol
O que aconteceu:
Durante o atual mandato, segundo a prefeitura, foram construídos ou reformados 176 quadras ou campos de futebol.

Construir novos espaços de recreação

O que foi prometido:
Criação de novos espaços de recreação e lazer para os jovens nos parques, áreas verdes e na borda marítima.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que inaugurou um novo espaço de recreação em dezembro de 2018, no bairro de Valéria. Já em 2017, no primeiro ano do mandato, a prefeitura afirmou que expandiu o projeto Iniciação Esportiva Salvador (IESSA) para as comunidades Boca do Rio e Itapuã e que mais três regiões de Salvador tinham sido contempladas com as unidades IESSA Calabar, IESSA Praça da Juventude (Cana Brava) e IESSA Cajazeiras.

Habitação

Cumpriu em parte

Reformar casas de 100 mil famílias

O que foi prometido:
O objetivo é que 100 mil famílias tenham as suas casas reformadas pelo programa Morar Melhor.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que o programa Morar Melhor reformou 30 mil casas de 2017 a 2019, durante o atual mandato. Mas a meta da promessa não foi alcançada. Segundo a administração municipal, 40 mil casas devem ser reformadas durante todo o mandato.

Criar dois novos programas habitacionais

O que foi prometido:
Haverá dois novos programas habitacionais: o Casa Segura, destinado às famílias removidas de áreas onde corriam risco de desabamento, sempre o mais próximo de onde já moram; e o Casa Solidária, decorrente da ‘cota de solidariedade’ criada pelo novo PDDU como obrigação para todos os empreendimentos imobiliários de grande porte.
O que aconteceu:
A prefeitura criou o programa habitacional Casa Segura, já tendo entregue um conjunto habitacional dentro desse conceito: o da comunidade Guerreira Zeferina (antiga Cidade de Plástico). O outro está em fase de obras, na comunidade do Barro Branco.

INFRAESTRUTURA

Cumpriu

Modernizar o Mercado Modelo

O que foi prometido:
O Mercado Modelo será modernizado, dinamizado e requalificado, e os comerciantes receberão da prefeitura treinamento e apoio gerencial.
O que aconteceu:
Em novembro de 2017, o Mercado Modelo recebeu novos extintores, pintura na área interna e restauração dos portões, em intervenções que foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), órgão que administra o espaço. Também houve a correção de infiltrações e da parte elétrica, além da restauração da varanda do mercado e a substituição das lâmpadas convencionais por equipamentos em LED.

Implementar novos instrumentos urbanísticos para comércio de rua

O que foi prometido:
Implementação dos novos instrumentos urbanísticos para a revitalização do comércio de rua, como os conceitos de fachada ativa, fruição pública, permeabilidade visual dos lotes, incluindo uso misto das edificações, com comércio ou serviço no térreo, para dar nova dinâmica à vida urbana, trazendo também de volta as ‘galerias’ da Avenidas Sete/Carlos Gomes, na Cidade Alta, e Jequitaia, no Comércio.
O que aconteceu:
Instrumentos já foram implementados, a exemplo do novo camelódromo da Calçada, do ordenamento da Avenida Sete de Setembro e da Barroquinha.

Pavimentar e drenar o bairro de São Cristóvão

O que foi prometido:
Pavimentação e drenagem do bairro de São Cristóvão.
O que aconteceu:
As obras de pavimentação e drenagem no bairro de São Cristóvão foram concluídas em 2 de dezembro de 2019.

Duplicação da Alameda das Praias

O que foi prometido:
Duplicação da Alameda das Praias, na Orla Atlântica.
O que aconteceu:
A duplicação da Alameda das Praias foi entregue e está em funcionamento desde 2 de janeiro de 2019.

Cumpriu em parte

Corrigir 10 pontos críticos de alagamento

O que foi prometido:
Elaboração e execução de 20 Planos Preventivos de Defesa Civil (PDDC-Áreas Alagáveis), com base no novo Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, e correção de 10 pontos críticos de alagamentos.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que trabalha de forma preventiva, sobretudo antes dos períodos chuvosos, na manutenção dos dez pontos de alagamento. As obras de macrodrenagem foram concluídas nas seguintes localidades: Rua Urbano Duarte (Monte Serrat), Rua Regis Pacheco (Uruguai), Av. São Cristóvão (São Cristóvão), Loteamento Marisol, urbanização do Canal Vale das Pedrinhas e Rua Castro Alves (Paripe). A gestão, porém, não dá detalhes quanto à elaboração e à execução de 20 Planos Preventivos de Defesa Civil (PDDC-Áreas Alagáveis), com base no novo Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

Implantar Plano Resiliência

O que foi prometido:
Elaboração do Plano de Resiliência, considerando os impactos físicos, sociais e econômicos das mudanças climáticas. Com isto, a cidade vai se preparar para o futuro, evitando o grande esforço que vem sendo feito hoje para corrigir erros do passado.
O que aconteceu:
O plano de resiliência já foi elaborado e lançado, que é a Estratégia de Resiliência, entregue em março de 2019. Esse documento é um plano proativo, integrado, colaborativo, flexível e de longo prazo. A implantação dele já está em execução e terá prazo até 2049 para ser concluída. 20% das ações já estão implantadas, como é o caso do Cento Municipal de Inovação – Colabore, ou estão em fase de implantação, como o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o Plano de Mudanças Climáticas, o Edital Economia Circular, entre outras ações.

Requalificar novos trechos da orla

O que foi prometido:
Realização da requalificação dos trechos de Itapoan-Stella Maris até alcançar o limite do município; Escada-Praia Grande-Periperi, no Subúrbio; Ondina-Rio Vermelho, na Orla Atlântica; e Boa Viagem-Cantagalo, em Itapagipe.
O que aconteceu:
Segundo a prefeitura, 8 trechos de orla da cidade já foram requalificados nesta gestão (Rio Vermelho, Boca do Rio, Almeida Brandão, Itapuã, Pituba – Praça Wilson Lins, Ondina I, Ponta do Humaitá e Farol de Itapuã). Ainda faltam os trechos de Ondina II, Boa Viagem e Amaralina. Além disso, está em licitação o trecho de Stella Maris.

Construir e revitalizar mercados públicos

O que foi prometido:
Construção e revitalização de mercados públicos serão feitas em São Cristóvão, Jardim Cruzeiro e no Curtume. Recuperar o Mercado de São Miguel, transformando-o num centro de referência do artesanato e da culinária baiana, em conexão com a cultura afro.
O que aconteceu:
A construção e a revitalização foram entregues parcialmente. Seis equipamentos foram construídos e entregues: Mercado Jardim Cruzeiro; Centro de Abastecimento de Periperi; Mercado de Itapuã; Feira de Cosme de Farias; Feira de Castelo Branco; Camelódromo da Baixa dos Sapateiros. Além disso quatro mercados municipais foram reformados, sendo que três deles já foram entregues: Mercado do Largo 2 de Julho; Mercado das Flores; Mercado da Liberdade. O quarto mercado reformado é o Mercado de São Miguel. Os mercados públicos de São Cristóvão e do Curtume ainda não foram entregues.

Estruturar novos camelódromos

O que foi prometido:
Novos Camelódromos serão estruturados e será promovida a requalificação urbana e o reordenamento do comércio informal na Liberdade, Taboão, Calçada, São Cristóvão e São Caetano.
O que aconteceu:
A gestão municipal diz que o camelódromo da Avenida Sete de Setembro já foi requalificado e ordenado nas vias transversais. O último camelódromo requalificado foi o da Barroquinha, em 2019.

Substituir lâmpadas existentes por LED

O que foi prometido:
Substituição de dezenas de milhares de lâmpadas existentes por suas equivalentes em LED, para dar mais iluminação, segurança e tranquilidade às pessoas.
O que aconteceu:
Nem todas as lâmpadas existentes foram substituídas durante o atual mandato. Segundo a prefeitura, foram instaladas na cidade 17 mil lâmpadas de LED.

Não cumpriu ainda

Fazer a ligação Mata Escura-BR-324

O que foi prometido:
Fazer a ligação Mata Escura-BR-324.
O que aconteceu:
A ligação Mata Escura-BR-324 ainda não foi feita. O investimento previsto é de R$ 18,3 milhões.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Reestruturar o entorno do Dique do Tororó

O que foi prometido:
Reestruturação do entorno do Dique do Tororó e Arena Fonte Nova.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que não fez a reestruturação do entorno do Dique do Tororó e Arena Fonte Nova. Segundo a administração municipal, a prefeitura afirma que essa intervenção está a cargo da Conder, empresa do governo do estado.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Fazer a ligação Pau da Lima-Gal Costa

O que foi prometido:
Fazer a ligação Pau da Lima-Gal Costa.
O que aconteceu:
A ligação Pau da Lima-Gal Costa não foi feita. A obra começou em dezembro de 2019 e será concluída em 2020, segundo a prefeitura.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Requalificar a Penísula de Itapagipe

O que foi prometido:
Requalificação da Península de Itapagipe, com sua abertura para a Baía de Todos os Santos.
O que aconteceu:
A requalificação da Península de Itapagipe, com sua abertura para a Baía de Todos os Santos, ainda não foi feita.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Recuperar a Estrada Velha do Aeroporto

O que foi prometido:
Recuperar inteiramente a Estrada Velha do Aeroporto.
O que aconteceu:
A Estrada Velha do Aeroporto não foi recuperada. As obras começaram em novembro de 2019 e devem terminar em maio de 2020, segundo a prefeitura.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Fazer urbanização e saneamento ambiental do Mané Dendê

O que foi prometido:
Urbanização estruturadora e saneamento ambiental dos bairros populares, a começar pelo Mané Dendê, abrangendo cerca de 25% da área ocupada do Subúrbio, com realização de obras de urbanização, saneamento, mobilidade, habitação, limpeza pública, iluminação, comércio local e áreas verdes, de recreação e lazer.
O que aconteceu:
As obras para a urbanização e o saneamento ambiental do Mané Dendê ainda não começaram. A prefeitura diz que as obras devem começar apenas em 2020. Segundo a gestão municipal, o programa Novo Mané Dendê foi lançado em 10 de novembro de 2017.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Realizar concurso para projeto da nova orla de Pituaçu

O que foi prometido:
Realização de concurso público nacional de urbanismo para escolha de novo projeto a ser executado no trecho da Orla de Pituaçu, entre as avenidas Jorge Amado e Orlando Gomes e sua conexão com o Parque de Pituaçu, para transformar a região em um modelo de referência para o turismo de sol e praia.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que o projeto ainda está em fase de elaboração.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Reurbanizar áreas de risco na área de falha geológica e fazer programa Mirantes da Baía

O que foi prometido:
Reurbanização das áreas de risco ao longo da falha geológica, o que possibilitará a realização do programa Mirantes da Baía, tornando públicas as faixas de proteção das encostas, dotadas de drenagem, calçadão, ciclovia e transformadas em espaços de lazer para as comunidades locais, com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos.
O que aconteceu:
A prefeitura não reurbanizou áreas de risco na área de falha geológica nem fez o programa Mirantes da Baía.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Implantar a Avenida Mané Dendê

O que foi prometido:
Implantação da Avenida Mané Dendê, no Subúrbio.
O que aconteceu:
A Avenida Mané Dendê, no Subúrbio, ainda não foi implantada. Segundo a prefeitura, a licitação para as obras foi lançada em 18 de dezembro de 2019. As obras do porjeto devem começar em fevereiro de 2020. A prefeitura diz que o investimento será de R$ 129.955.098,10 e que o prazo total de execução é de 36 meses.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Reurbanizar o eixo Iguatemi/Retiro

O que foi prometido:
Reurbanização do eixo Iguatemi-Retiro.
O que aconteceu:
O eixo Iguatemi-Retiro ainda não foi reurbanizado. A prefeitura diz que a Av. Barros Reis está em obras. Dois viadutos complementares do BRT (Detran e Direcional) ainda não estão em obras e devem fazer parte do projeto para complementar e integrar o sistema BRT.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Meio Ambiente

Cumpriu

Implantar Usina de Processamento de Resíduos Sólidos

O que foi prometido:
Implantação de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos da construção civil e demolições.
O que aconteceu:
A Usina de Processamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) está em funcionamento no Aterro de Inertes, localizado em Simões Filho. A usina começou a funcionar em definitivo em janeiro de 2019. Em 11 meses de operação da usina, foram recicladas 958,19 toneladas de resíduos da construção civil, representando a recuperação de 15% dos resíduos entregues no Ecoponto do Itaigara.

Implantar geomantas impermeabilizadoras nas encostas

O que foi prometido:
Implantar geomantas impermeabilizadoras nas encostas e construir novas cortinas de contenção em áreas de mais alto risco.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que, no segundo ano do mandato, em 2018, foram instaladas 74 geomantas impermeabilizadoras nas encostas. Ainda de acordo com a gestão municipal, a administração instalou, no total, 152 geomantas em Salvador. A prefeitura afirma ainda que essa é uma tecnologia nova adotada pela gestão. No primeiro ano do mandato, a prefeitura afirmou que foram aplicadas geomantas na comunidade de Vila Canária, na Rua Lindolfo Barbosa, em uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrado, numa área de 2.165 m de extensão, na localidade da Baixinha de Santo Antônio, em São Gonçalo do Retiro. Naquela época, a gestão também disse que houve aplicação na comunidade de Arraial do Retiro, nas ruas Soares Filho, com três geomantas aplicadas; em Itaparica, com duas aplicações; em Lauro de Freitas e em Jacobina. No segundo ano do mandato, em 2018, a prefeitura não se manifestou sobre os locais das geomantas.

Criação de pontos limpos

O que foi prometido:
Criação de ‘pontos limpos’ para recolhimento do lixo em áreas de difícil acesso.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que implantou ‘pontos limpos’ na cidade, como o do bairro Itaigara.

Implantar nova estação de transbordo

O que foi prometido:
Implantação de uma nova Estação de Transbordo.
O que aconteceu:
A promessa foi cumprida em outubro de 2017, ainda no primeiro ano do mandato. O Terminal Acesso Norte passou a operar como uma estação de transbordo, nos moldes das estações Pirajá e Lapa.

Modernizar cooperativas de reciclagem

O que foi prometido:
Modernização das cooperativas de reciclagem.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que investiu R$ 300 mil em parceria com Instituto Coca-Cola para a modernização da Cooperativa Coopcicla, na 7 Portas. As obras já foram concluídas. A prefeitura também afirma que concedeu um termo de cessão de uso para quatro cooperativas que atuam em terrenos do município, dando segurança jurídica e possibilitando captação de recursos em outras esferas.

Ampliar quantidade de contêineres subterrâneos

O que foi prometido:
Utilização de contêineres de carga lateral e ampliação da quantidade de contêineres subterrâneos.
O que aconteceu:
A prefeitura diz que já foram instalados cinco contêineres subterrâneos em Salvador, localizados no Porto da Barra, Farol Santa Maria, Farol da Barra, Candeal e Comércio.

Cumpriu em parte

Implantação de 80 Planos Preventivos de Defesa Civil

O que foi prometido:
Elaboração e implantação de 80 PPDC-Encostas (Planos Preventivos de Defesa Civil), controlando os riscos.
O que aconteceu:
Parte dos planos foi elaborada e alguns estão em fase de implantação. A prefeitura afirma que algumas etapas estabelecidas nos 80 planos estão em andamento. Entre etapas estão os simulados de evacuação de áreas de risco, a instalação de sensores de movimentação de massas atmosféricas, a capacitação e a constituição de núcleos comunitários da Defesa Civil. Por outro lado, etapas como a aquisição de sistemas de meteorológicos só serão feitas futuramente, já que neste caso depende de licitação para a aquisição dos equipamentos.

Implantar o Sistema Municipal de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM)

O que foi prometido:
Implantação do Savam, o Sistema Municipal de Áreas de Valor Ambiental e Cultural, para ampliar a qualificação das áreas verdes e espaços abertos da cidade. Além de vários parques de bairro, serão priorizadas três unidades de grande porte: Parque de Pirajá/Parque São Bartolomeu; Parque das Dunas do Abaeté e Parque de Ipitanga I.
O que aconteceu:
A prefeitura entregou o Parque da Lagoa do Arraial do Retiro. O Parque Marinho da Barra foi criado em 15 de abril de 2019 por decreto assinado pelo prefeito. A entrega do Parque dos Ventos, na Boca do Rio, também já está prevista. Segundo a prefeitura, os estudos para a criação do Parque Ilha dos Frades estão avançando. Os estudos complementares para o Parque do Vale Encantado foram realizados com grupos da sociedade organizada e estão em análise, ainda de acordo com a administração municipal. A prefeitura diz ainda que a obra do Parque Pedra de Xangô foi licitada. O Sistema Municipal de Áreas de Valor Ambiental e Cultural ainda não foi implantado. Não houve alterações nos parques de Pirajá/Parque São Bartolomeu, das Dunas do Abaeté ou no Ipitanga I.

Transformar Salvador na Capital da Mata Atlântica

O que foi prometido:
Qualificação ambiental da cidade para a transformação de Salvador na Capital da Mata Atlântica, com ações de preservação das principais manchas verdes remanescentes no sítio urbano, agregando-lhe novos elementos, como a arborização com espécies nativas da Mata Atlântica.
O que aconteceu:
Em julho de 2018, a prefeitura entregou o Parque da Lagoa do Arraial do Retiro, numa área de 1.839,43m². Em abril de 2019, a prefeitura criou o Parque Marinho da Barra. O Parque dos Ventos, no bairro da Boca do Rio, também foi concluído. Além disso, há estudos para a criação do Parque Ilha dos Frades e da área de proteção ambiental da Pedra de Xangô. As obras para o Parque Pedra do Xangô foram licitadas.

Não cumpriu ainda

Requalificar o Jardim Botânico

O que foi prometido:
Requalificação do Jardim Botânico, no bairro de Pau da Lima, com 18 hectares, que será devidamente infraestruturado, para que possa atender aos requisitos de uma área de preservação, pesquisa e fruição pública.
O que aconteceu:
O Jardim Botânico, no bairro de Pau da Lima, não foi requalificado nem ganhou infraestrutura para atender aos requisitos de uma área de preservação, pesquisa e fruição pública. A prefeitura diz que as obras de requalificação tiveram início em setembro de 2019 e que a previsão de entrega é em novembro de 2020.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Recuperar bacias hidrográficas

O que foi prometido:
Recuperação de microbacias hidrográficas no interior dos bairros populares para aliar sustentabilidade ambiental com sustentabilidade social, criando nessas áreas parques lineares, dotados de áreas de lazer para crianças, jovens e idosos, ciclovias, além de condições de microacessibilidade até os eixos de transporte e recuperação e recomposição das Áreas de Proteção Permanente (APP).
O que aconteceu:
Nenhuma bacia hidrográfica foi recuperada durante o mandato. A prefeitura diz que a primeira bacia hidrográfica a ser recuperada será a do rio Mané Dendê e faz parte do programa Novo Mané Dendê, lançado em 10 de dezembro de 2018.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Elevar o número de ecopontos

O que foi prometido:
Elevar de 1 para 9 o número de ecopontos.
O que aconteceu:
Apenas um ecoponto está em funcionamento em Salvador. Esse ecoponto está localizado próximo ao Parque da Cidade. A prefeitura diz ainda que o ponto limpo que deve funcionar em Itapuã está em fase de finalização, com previsão de funcionamento em janeiro de 2020.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Elaborar plano com gestão integrada de resíduos sólidos

O que foi prometido:
Elaboração de um novo plano setorial, abrangendo a gestão integrada dos resíduos sólidos, a ser objeto de nova licitação de concessão.
O que aconteceu:
O plano com gestão integrada de resíduos sólidos não foi criado. De acordo com a prefeitura, o plano será elaborado em 2020 como parte do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

MOBILIDADE URBANA

Cumpriu

Ampliar o programa Salvador Vai de Bike

O que aconteceu:
Ampliação do programa Salvador Vai de Bike, com a construção de ciclovias e ciclofaixas, penetrando o tecido urbano da cidade, para servir aos bairros mais populosos e permitir o uso desse meio de transporte para o trabalho e o lazer.
O que aconteceu:
O programa foi ampliado, remodelado e modernizado, com 400 bicicletas e 50 estações em pontos estratégicos da cidade e com integração com diversos modais (terminais de ônibus, marítimo e estações de metrô). Todas as 50 estações foram trocadas por outras com layout exclusivo e que a frota de bicicletas, conhecidas como ‘laranjinhas’, foi trocada por bicicletas com layout exclusivo. Além disso, em maio de 2017, foi entregue uma miniciclovia durante a inauguração na Praça Myriam Fraga, no Itaigara. Em julho de 2017, com a entrega da terceira etapa da requalificação da orla do Rio Vermelho, foram entregues 450 metros de ciclovia.

Não cumpriu ainda

Implantar o BRT Lapa-Iguatemi

O que foi prometido:
Em campanha, ACM Neto disse: ‘Vamos botar o BRT para funcionar, melhorando a mobilidade de Salvador’.
O que aconteceu:
As obras do Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador ainda estão em andamento, e o trecho Lapa-Iguatemi ainda não foi implantado. Foram entregues e já estão funcionando os dois primeiros viadutos dos corredores exclusivos, no acesso e na saída do bairro do Itaigara pela Avenida ACM. A licitação para a segunda etapa da obra, entre o Parque da Cidade e a Lapa, foi publicada.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

Implantar programa de microacessibilidade

O que foi prometido:
Implantação de um programa de microacessibilidade por meio de novos modelos e soluções para fazer a articulação entre os vales e as cumeadas, principalmente nos bairros populares.
O que aconteceu:
O programa de microacessibilidade ainda não foi implantado. Segundo a prefeitura, os projetos de microacessibilidades estão previstos no Plano de Mobilidade (PlaMob), sancionado pela prefeitura, após aprovação na Câmara, em julho de 2018. O plano prevê diversas ações e propostas, como a construção de novas escadarias, novos ascensores, calçadas. Já no inicio da implantação do PlanMob, a prefeitura diz que desenvolve um projeto piloto de microacessibilidade na região do Bairro da Polêmica. A prefeitura ainda cita como exemplo de desenvolvimento de programas municipais relacionados o Degrau Legal, Eu Curto Meu Passeio e Vai de Bike.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

SAÚDE

Cumpriu

Entregar o hospital municipal

O que foi prometido:
Em campanha, ACM Neto disse: ‘Eu quero continuar na prefeitura para, em menos de dois anos, entregar o hospital municipal’.
O que aconteceu:
O Hospital Municipal de Salvador, localizado no fim de linha de Boca da Mata (antigo Sítio União), foi inaugurado em 4 de abril de 2018. O hospital tem um heliponto e base descentralizada do Samu. A unidade dispõe de 210 leitos, sendo 30 deles de UTI para adultos e crianças, 150 de clínica médica e cirúrgica e 30 de pediatria. A entidade responsável pela gestão do hospital é a Santa Casa de Misericórdia, que foi contratada após seleção pública.

Implantar a Atenção Domiciliar

O que foi prometido:
Implantar a Atenção Domiciliar, assegurando a integralidade e continuidade dos cuidados do paciente no domicílio, através de equipes interdisciplinares e multidisciplinares, vinculadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O que aconteceu:
A prefeitura diz que foram implantadas duas equipes de atenção domiciliar. Uma equipe está vinculada ao Distrito Sanitário de Cajazeiras, através do HMS. E a outra equipe é ligada ao Distrito Sanitário Itapuã.

Implantar novas Unidades de Saúde da Família

O que foi prometido:
Continuar com a expansão da oferta de ações e serviços básicos de saúde, através da implantação de novas Unidades de Saúde da Família e incorporação de novas equipes de saúde.
O que aconteceu:
Em julho de 2017, foi inaugurada uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do Nordeste de Amaralina. Ainda no primeiro ano do mandato, em agosto de 2017, foi reinaugurada uma unidade de saúde que passou oito anos fechada no bairro do Bom Juá. Em 2018, a prefeitura diz ter entregue 10 unidades de saúde da famíli, entre elas a USF Deputado Luiz Braga, em Pirajá, e a USF de São Marcos.

Cumpriu em partes

Criar projetos de assistência a grávidas e pacientes crônicos

O que foi prometido:
ACM Neto disse: ‘Nós ainda temos dois novos projetos. Um de auxílio na assistência à gestante e o outro de assistência domiciliar para os pacientes crônicos’.
O que aconteceu:
Os projetos não foram criados, mas a assistência aos dois grupos foi ampliada. Segundo a prefeitura, a cidade possui 141 unidades básicas ao total. No atual mandato, foram construídas 22, além de reformar e/ou ampliar outros 33 postos. Essa reorganização resultou na ampliação de 15% de Nascidos Vivos com mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal na cidade, saindo de um percentual de 54% (2016) para 62% (2019). ‘Ressalta-se que as gestantes atendidas nas unidades de saúde têm referência para exames complementares, incluindo ultrassonografia obstétrica, nos Multicentros municipais e na rede complementar conveniada.’ Quanto aos pacientes crônicos, que também são atendidos pelas unidades de saúde, a prefeitura informa que eles recebem assistência integral na rede básica municipal, sendo referenciados para unidades especializadas – Multicentros –, quando necessário. Essas unidades ofertam consultas e exames especializados conforme a patologia identificada.

Não cumpriu ainda

Levar multicentros para novos bairros

O que foi prometido:
Vamos ampliar essa rede de serviços com os multicentros chegando a novos bairros, ampliando os serviços de urgência e emergência’, disse ACM Neto.
O que aconteceu:
A prefeitura não construiu nenhum multicentro durante o atual mandato. A administração municipal diz que pretende construir dois multicentros em 2020 nos bairros Subúrbio e Cabula.
Promessa consta no programa de governo de ACM Neto.

SEGURANÇA PÚBLICA

Cumpriu

Implantar nova Central de Operações e Videomonitoramento

O que foi prometido:
Implantar nova Central de Operações e vídeo-monitoramento, integrando as ações da Guarda Civil com as da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), possibilitando tomadas de decisões operacionais, em tempo real, de forma integrada, ordenada e articulada, visando à redução do tempo de resposta e melhoria do nível de eficiência no atendimento às demandas.
O que aconteceu:
Segundo a prefeitura, Salvador tem duas centrais de operações. Uma das centrais monitora imagens de câmeras e GPSs em ônibus e também gravações de câmeras em pontos de ônibus. A outra central faz o acompanhamento de engarrafamentos, acidentes e manifestações, por exemplo. As duas centrais estão integradas à Guarda Civil Municipal, contando com agentes atuando nas duas centrais como forma de prevenir e combater atentados ao patrimônio público e até mesmo inibir ações violentas.

TURISMO

Cumpriu em parte

Ampliar calendário turístico

O que foi prometido:
Ampliação do Calendário Turístico da Cidade, com a Semana da Independência, que valorizará a Lapinha como sede do Memorial do 2 de Julho.
O que aconteceu:
A promessa foi cumprida em parte, pois o calendário turístico foi ampliado, mas a Semana da Independência não foi criada. O calendário turístico de Salvador é lançado anualmente em São Paulo entre os meses de outubro e novembro, como forma de atrair turistas durante o ano inteiro. Um exemplo disso foi a criação dos festivais, como o da Cidade e da Primavera, a Maratona Cidade de Salvador e vários outros que fazem com que Salvador tenha eventos o ano inteiro. O Memorial 2 de Julho ainda será implantado pela Fundação Gregório de Mattos, mas o calendário inclui as comemorações pela Independência da Bahia.

As informações foram provenientes do site G1 Notícias.
As promessas de campanha que não foram realizadas, podem ser cumpridas até o final do mandato de ACM Neto. A matéria pode sofrer alterações
.

Juazeirense, estudante de psicologia, apaixonada pelo liberalismo econômico e pelo objetivismo.