Moro: 'Há um enfraquecimento do MPF durante o governo Bolsonaro'
O ex-ministro comentou o projeto que pretende retirar poderes do Ministério Público

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que "há um enfraquecimento do Ministério Público Federal durante o governo Bolsonaro". Moro falou à colunista Bela Megale sobre o projeto preparado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tira poderes do MPF nos acordos de leniência.

Jair Bolsonaro e Sergio Moro
Jair Bolsonaro e Sergio Moro (Reprodução/PR)

"O Ministério Público é fiscal da lei e tem garantias institucionais maiores para atuação independente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Controladoria-Geral da União (CGU), sendo oportuna atuação conjunta de todos nos acordos de leniência. Há um enfraquecimento do Ministério Público Federal durante o governo Bolsonaro", declarou o ex-ministro.

A proposta criticada por Moro facilita a retirada de poderes do MPF em investigações contra empresas. Os grandes acordos de leniência da Lava Jato, foram intermediados inicialmente por procuradores do Ministério Público, para futuramente ter abertura de pasta para órgãos como a CGU.

De acordo com as novas regras da proposta, o MP não conduzirá mais as negociações dos acordos de leniência. "Visando incrementar-se a segurança jurídica e o trabalho integrado e coordenado das instituições, a CGU e a AGU conduzirão a negociação e a celebração de acordos de leniência nos termos da lei n°12.846 de 2013", diz o texto.

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