Juíza manda redes socias apagarem ofensas a Marielle Franco
Facebook e Twitter têm 24 horas para retirar as postagens denunciadas

A decisão da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Facebook e o Twitter terão de remover uma série de publicações ofensivas à memória de Marielle Franco. As duas empresas têm o prazo de 24 horas para retirar as postagens com as montagens que simulam segurar a cabeça da vereadora. A pena de multa diária pode variar de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil.

Marielle Franco
Marielle Franco Foto: Divulgação
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A juíza Renata Gomes Casanova assinou a liminar, atendendo parcialmente ao pedido da família na ação movida contra as empresas. Os conteúdos foram retirados do ar, porém, os URLs (espécie de endereço da publicação) que foram apontados na decisão — sendo 12 do Facebook e uma do Twitter — devem ser guardados para eventual direito de indenização dos familiares de Marielle.

Na decisão, a juíza afimou:

“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual.”

A família da vereadora também pediu a identificação dos IPs dos usuários responsáveis por cada publicação e outras informações relacionadas para caso de eventual direito de resposta.

O Facebook, por meio de sua assessoria, em nota, disse que ainda não foram notificados, "mas reforça que cumpre as decisões judiciais de acordo com a legislação”. O Twitter, também através de sua assessoria, disse que não vai comentar o caso.

Contém informações da/o O Globo.
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