Segundo informações da Veja, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, chegou anular uma série de portarias que tinham reconhecido 112 pessoas como anistiadas políticas, a maioria delas são militares da Aeronáutica. A lista com nulidades foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. No ano passado, mais precisamente no mês de junho, a ministra já tinha anulado 295 anistias de ex-cabos da FAB.

As portarias sustam atos expedidos pela Comissão de Anistia, entre os anos de 2002 e 2005, que reconheciam a anistia política de cabos da Aeronáutica, afastados no começo da ditadura militar, por meio da Portaria 1.104/1964 do Ministério da Aeronáutica.

As revisões fazem parte de uma força-tarefa criada pelo governo com a intensão de analisar novamente esses benefícios. As portarias que anulam o reconhecimento de anistiados políticos explicam que não há comprovação de perseguição exclusivamente política. Sobre as verbas de indenização já recebidas, os ex-anistiados não serão obrigados a reembolsa-las.