Bolsonaro quer criar PL antiaborto
Projeto de Lei mobiliza base conservadora do governo

Para mobilizar a base conservadora, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Casa Civil elabore um Projeto de Lei antiaborto, que pretende enviar ao Congresso Nacional.

Jair Bolsonaro e Damares Alves
Jair Bolsonaro e Damares Alves (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

As informações do projeto constam no Diário Oficial da União, com a seguinte descrição: "Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro". A minuta do projeto cita uma data para a celebração anual.

Alguns movimentos andam pressionando o governo acerca de restringir as possibilidades de aborto previstas na legislação brasileira.

O documento estará aberto para consulta pública até o dia 5 de maio, antes de ser proposto aos parlamentares, e diz que "a relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento".

O responsável pela elaboração do texto é Luiz Eduardo Ramos, recém-nomeado para a Casa Civil.

Contém informações da/o Governo Federal.
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