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Parceria com iniciativa privada deve iluminar São Caetano

A Prefeitura de São Caetano do Sul abre edital para Parceria Público Privada (PPP) de iluminação pública.

03/03/2019 08h40

A Prefeitura de São Caetano do Sul abre edital para Parceria Público Privada (PPP) de iluminação pública.
A Prefeitura de São Caetano do Sul iniciou discussões para implementar uma parceria público-privada na gestão da iluminação pública urbana. No dia 01 de Março a prefeitura abriu prazo para manifestações sobre o edital e anunciou uma audiência pública na sede do SAESA (Sistema de Água e Esgoto e Saneamento Ambiental) para discutir o tema. Segundo dados da prefeitura, o futuro contrato deve envolver a troca de 11.222 pontos de luz atuais pela tecnologia LED, por meio de um aporte de R$ 64,3 milhões por 30 anos.
O governo estima uma economia de pelo menos 25% do consumo atual de energia com iluminação publica ao substituir os pontos de luz. O consumo atual é de aproximadamente 1,2 milhão de kWh (quilowatt por hora) por mês. O objetivo é substituir os 12 mil pontos de iluminação pública no primeiro ano de contrato. A contrapartida pelo investimento privado na rede será a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que já é cobrada na conta de luz dos imóveis do município.
O uso de parcerias público-privadas tem crescido nos últimos anos como forma de solução à falta de recursos próprios da administração para a oferta de serviços públicos. A gestão de João Doria no governo do Estado de São Paulo intensificou a elaboração de PPPs, como na gestão de presídios, transporte e equipamentos públicos, porém são poucos os exemplos de PPP em âmbito municipal. O êxito desse contrato pode servir como exemplo para outros municípios do Grande ABC e outros setores da economia.

Coordenador MBL Santo André / MBL Grande ABC / MBL Nacional, Defensor da liberdade econômica, ativista politico e Blogueiro.