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Politica Regional
Novo consórcio intermunicipal ABC

Novo modelo proposto pelo presidente Paulo Serra foi aprovado em assembleia Em assembleia realizada nesta terça feira

13/02/2019 14h40

Reprodução: site

Novo modelo proposto pelo presidente Paulo Serra foi aprovado em assembleia

Em assembleia realizada nesta terça feira (12/02) foram aprovadas as mudanças propostas para o consórcio intermunicipal ABC, formuladas pelo prefeito de Santo André e atual presidente da entidade, Paulo Serra.

A reunião teve a participação dos atuais membros do consórcio, o seu presidente e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), Orlando Morando (PSDB) prefeito de São Bernardo do Campo, Kiko Teixeira (PSB) de Ribeirão Pires e Alaíde Damo (MDB), interinamente no lugar do prefeito afastado de Mauá. Além deles, participaram os representantes das cidades dissidentes, Rio Grande da Serra, São Caetano e Diadema, por meio de secretários e assessores.

A proposta prevê mudanças de ordem administrativa e fiscal.

Na estrutura administrativa e fiscal foram apresentadas as seguintes mudanças: criação de Grupos de Trabalho – GT, conforme as demandas específicas, não sendo mais por temática e permanente; renegociação de dívidas das prefeituras com a entidade, como é o caso de Diadema que se retirou do consórcio, mas próxima de retornar após as mudanças, e São Caetano do Sul que retém o repasse desde abril de 2018, além de ter já protocolado o pedido de retirada do consórcio; redução da alíquota de 0,17 do orçamento para 0,15, a partir de março de 2019, dependendo da aprovação por lei ou decreto, dependendo da previsão municipal.

Em relação ao desenvolvimento econômico regional foi proposto: criação da Diretoria de Desenvolvimento Econômico; criação do Conselho Regional de Desenvolvimento, com a participação de empresas, sindicatos e universidades, em substituição da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC objeto de questionamento do TCE/SP.

Na atuação política, está preservado o escritório em Brasília, mediante a escolha em certame seletivo do diretor, mas será criado o Conselho Consultivo Político Permanente composto pelos prefeitos e seus vices, deputados estaduais e federais representantes da região e vereadores, sob o comando do Secretário Executivo, que atualmente é Edgard Brandão Júnior.

O presidente vai apresentar a propostas pelas câmaras das sete cidades da região do Grande ABC.

Correspondente do MBL News no ABC.