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Integrantes do MBL se reúnem em Santo André para gravarem vídeo sobre Seguro Anti-Corrupção

O MBL vem apresentando o Seguro Anti Corrupção aos legisladores, projeto que visa maior austeridade nos contratos

24/04/2019 13h02

O MBL vem apresentando o Seguro Anti Corrupção aos legisladores, projeto que visa maior austeridade nos contratos públicos.

Seguro Anti Corrupção, ou Performance Bond, é um projeto espelhado dos Estados Unidos, e  nada mais é que um seguro que vai cobrir eventuais riscos em obras publicas. Nós todos sabemos que obras publicas aqui no Brasil, historicamente, estão passiveis de atraso, iniciam e não terminam, preveem determinada qualidade mas são entregues com uma qualidade inferior. Estes e outros riscos, quando estamos contratando um serviço, principalmente na esfera publica, que este projeto visa minimizar através de uma seguradora, que passa a ser um membro ativo na negociação, que vai ser a maior interessada para que todos os requisitos contratados inicialmente sejam cumpridos.

Nos Estados Unidos a primeira lei contra corrupção entrou em vigor em 1789. No Brasil a lei começou a ganhar notoriedade depois que o jurista Modesto Carvalhosa foi entrevistado por Jô Soares em maio de 2015. Mais recentemente, Arthur Moledo do Val, incentivou os vereadores Câmara municipal de Rio Preto a protocolarem o projeto, que foi eventualmente aprovado, abrindo precedentes e jurisprudência para a aplicação do projeto em todo o Brasil. O vereador Fernando Holiday, junto com o coordenador nacional do MBL, Kim Kataguiri, apresentou no dia 03/05/2018 o Projeto de que tem como apoiadora Janaina Lima do NOVO.

Lembrando que 2017, a ponte que passa sobre o Rio Tamanduateí e que dá acesso à Avenida dos Estados, em Santo André, foi interditada após o asfalto afundar, em 19 de janeiro. E que na própria capital do nosso país, em Janeiro de 2018, sob o olhar de todos os deputados federais, um viaduto desabou na área central da cidade de Brasília, estudos afirmam que o Viaduto precisava de manutenção desde 2009. Em nenhum dos dois casos ouve qualquer tipo de ressarcimento pelo dinheiro publico empreendido na criação dessas obras defeituosas.

“Vamos nos encontrar no Paço Municipal para falar sobre o SAC, Seguro Anti Corrupção, que já foi protocolado na Câmara e já está em tramitação para tentar a aprovação” como explica o coordenador do núcleo de Santo André, Bruno Sansana.

Para aqueles que quiserem conhecer o projeto, basta entrar no link:
 http://bit.ly/PLPerformanceBond

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Contribuição: Guilherme Cavalcanti

Coordenador MBL Santo André / MBL Grande ABC / MBL Nacional, Defensor da liberdade econômica, ativista politico e Blogueiro.