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Dória anuncia pacote de incentivos fiscais para setor automotivo

O programa “IncentivaAuto” irá conceder isenção fiscal de até 25% no ICMS para fabricante de automotores que

08/03/2019 16h56

Foto: Divulgação

O programa “IncentivaAuto” irá conceder isenção fiscal de até 25% no ICMS para fabricante de automotores que investirem e gerarem empregos

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes concedida nesta sexta, 08, o governador tucano João Dória anunciou o programa “IncentivaAuto – Gerando Renda e Emprego” que poderá conceder benefícios fiscais a fabricantes do setor automotivo.

“Podemos afirmar ser importante para a economia do Brasil. Trata-se do novo programa de estímulo ao setor automotivo, com a redução do ICMS. Uma ação corajosa do Estado de São Paulo. Um Governo liberal na sua visão econômica. Propositivo para estimular a produção, mas com vinculação a geração de emprego, geração de renda e melhoria da produtividade”, declarou o Governador paulista.

O Regime Automotivo para Novos Investimentos concederá às empresas que aderirem ao programa automotivas o benefício fiscal de redução de 25% do ICMS incidentes sobre os produtos fabricados, condicionado a apresentação de planos de investimentos acima de R$ 1 bilhão e geração mais de 400 postos de trabalho.

Os projetos serão submetidos ao exame da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que será composta por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Secretaria Desenvolvimento Econômico. Se aprovados, a execução do projetos será acompanhada pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) mediante apresentação de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.

O secretário de Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles explicou que
“É uma escala gradativa, em que os incentivos vão aumentando conforme for aumentando os investimentos”, salientando a fiscalização constante do programa.

A medida surge após a Ford anunciar o encerramento das atividades fabris em São Bernardo do Campo ainda em 2019 e a GM condicionar a permanência no mercado nacional à reversão dos resultados negativos obtidos nos últimos anos.

Correspondente do MBL News no ABC.