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GRANDE ABC
Vereadores de São Caetano votam hoje retorno ao Consórcio Intermunicipal

Após 11 meses de sua saída, Câmara vota hoje retorno do município; Diadema permanece fora

15/10/2019 11h36

SÃO CAETANO DO SUL – Após onze meses da deliberação da Prefeitura de São Caetano para se desfiliar do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a Câmara vota hoje, em duas sessões, o retorno da administração à entidade regional. Há entendimento da base de sustentação do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), maioria na casa, de aprovação do texto em dois turnos em sessão extraordinária já foi convocada. O projeto de lei chegou no início de setembro à Câmara.

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Em abril, o presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), foi ao Legislativo para destrinchar as mudanças que fez no colegiado. Porém, o debate não avançou no período. O texto protocolado por Auricchio, além de solicitar aval legislativo para o retorno, pede autorização de repasse de R$ 1,15 milhão ao Consórcio, verba referente à contribuição deste ano –a quantia envolve a transferência de 0,15% da receita corrente líquida do município.

“São Caetano obteve autorização para se retirar do Consórcio Intermunicipal em 27 de novembro de 2018. Entretanto, em razão do novo modelo de governança regional implementado pelo Consórcio a partir da gestão administrativa de 2019, verifica-se a possibilidade de maximizar as políticas de governo, por meio do planejamento e execução de forma conjunta, de estudos, programas projetos e ações demandadas pela região”, escreveu Auricchio, na mensagem enviada aos vereadores.

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Mais informações em: www.congresso.mbl.org.br

O tucano já tem participado das assembleias mensais do colegiado, mesmo sem o regresso institucional. Presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo (MDB), destacou que “está na hora de a cidade retornar ao Consórcio. É um novo momento do Consórcio, mais participativo, com abertura para presença dos legislativos, redução orçamentária. É momento para voltar em cena e fazer por valer de fato a cadeira de São Caetano, interagindo com os principais temas, como mobilidade, enchentes e segurança.”

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O emedebista rechaçou desconforto com relação à votação sobre o regresso da cidade, porém, ponderou que há necessidade de se discutir os focos do grupo. Para Pio, o Consórcio deveria se subdividir em três agências com olhar para mobilidade urbana, segurança pública e combate às enchentes. “Sem aparelhamento ou foco para projetos pessoais, como estava o Consórcio e o que não era certo.”

Com o retorno de São Caetano, faltará apenas Diadema no movimento de recomposição dos municípios do Grande ABC. Neste ano, Rio Grande da Serra, que também havia solicitado desligamento do colegiado, voltou ao bloco. No caso de Diadema, há um fator complicador: o Consórcio processou o município por dívidas na ordem de R$ 10 milhões e esse impasse jurídico tem travado os debates, segundo as partes.

As informações são do DGABC.

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Estudante de Letras, são-paulino, fã de System of a Down, devoto de São Dostoiévski (o maior escritor-filósofo do mundo). Intrínseco a mim: Política, Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Sou MBL com muito orgulho.