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Brasília
UnB joga o programa Future-se pelo ralo

Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília rejeita o programa do Ministério da Educação.

25/09/2019 16h42 - Por Marcos Johnny

O programa Future-se não para de gerar polêmica nas universidades brasileiras. Dessa vez a questão envolve a Universidade de Brasília (UnB), que rejeitou o programa por meio do Conselho Universitário. Em nota divulgada na sexta-feira (13), o conselho diz que programa do MEC ameaça a autonomia das universidades.

“O que precisamos é do respeito ao artigo 207 da Constituição Federal, que fala da autonomia universitária. E isso o Future-se não traz”, […] O Future-se também não aumenta o financiamento da universidade”, diz a reitora Márcia Abrahão.

O Future-se foi lançado no começo de agosto pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O programa prevê a forma como cada universidade pode usar as receitas, permitindo que elas criem organizações sociais para cuidar de contratos de serviços, usem um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes.


A
nota divulgada pelo Consuni da UnB

Em nota oficial divulgada, a UnB rejeita o programa com base nas seguintes justificativas:

a) ameaça a autonomia universitária;

b) restringe o poder decisório das instâncias colegiadas de gestão democrática das instituições federais de ensino superior (IFES);

c) transfere para a iniciativa privada a responsabilidade pela gestão dos recursos universitários;

d) descaracteriza a visão sobre a produção de conhecimento, o ensino superior e o compromisso social das universidades ao vincular suas atividades às demandas do mercado.


O
que a UnB perde com a rejeição do programa?

Com essa rejeição a Universidade abre mão de alguns benefícios fundamentais para o fortalecimento de sua autonomia administrativa, no qual o programa:

  • promoveria a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos — hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso;
  • estabeleceria requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;
  • criaria ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;
  • estimularia o uso de imóveis da União e arrecadaria por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
  • propiciaria os meios para que departamentos da universidade arrecadasse recursos próprios, estimulando o compartilhamento de conhecimento e experiências entre eles;
  • aproximaria a instituição das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;
  • estimularia intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;
  • firmaria parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país etc.


Sendo assim, a UnB vai no sentido oposto do programa Future-se ao rejeitá-lo e perde a oportunidade de aumentar suas próprias receitas por meio de fomento à captação de recursos com maior segurança jurídica. Também perde maior flexibilidade para realizar despesas e ser menos dependente do orçamento, contingenciamento e PEC do gasto.


O Future-se ficou para o futuro.


Fonte: Metrópoles.