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TJ AUTORIZA PREFEITURA A DEMOLIR HOTEL REIS MAGOS

Após anos de briga na justiça, o cidadão natalense já pode comemorar. O hotel Reis Magos está mais próximo do que nunca da demolição

08/01/2020 15h49

Por Pedro Rebouças
08/01/2020

Abandonado há mais de 20 anos, o antigo Hotel Reis Magos, agora em estado deplorável, tem sido assunto de polêmica na cidade do Natal. Argumentando valor histórico e cultural, processos nas três instâncias foram abertos solicitando o tombamento da ruína. O espaço agora é foco de pragas como ratos e baratas, representando grave ameaça à saúde pública do bairro.

Não encontrando valor histórico e cultural, os órgãos do município e a união optaram por não acatar os pedidos de tombamento. No entanto, em fevereiro de 2016, no âmbito de outro processo, a Justiça Federal decidiu pelo tombamento provisório, com prazo de um ano para que de tornasse definitivo. Fato que não de consumou mesmo após mais de 6 anos da abertura do processo administrativo, que ainda se encontra aberto na Justiça.

No dia 19 de dezembro de 2019, o Tribunal de Justiça do RN autorizou a demolição do hotel caso o governo não decidisse pelo tombamento dentro de um prazo de 15 dias. O Governo de Fátima Bezerra (PT) considerou o prazo insuficiente. Alegam ter recebido um novo laudo técnico sobre a estrutura predial, apenas agora, anos após o prazo previsto para a conclusão do processo administrativo. Para a prefeitura do Natal, a demolição já está autorizada.

A edificação é propriedade privada da empresa Hotéis Pernambuco S/A que realizará a demolição as suas expensas.