GRANDE ABC
Taxa do sinistro é revogado em Diadema

Considerada inconstitucional pelo STF desde 2017, taxa do sinistro é revogada e torna-se facultativa

10/01/2020 12h33

DIADEMA – A cobrança da taxa do sinistro embutida no carnê do IPTU – que assombrava os moradores de Diadema – foi finalmente revogada. A taxa remonta a anos anteriores e Alan Egami noticiou neste blog em fevereiro de 2019, a inconstitucionalidade da cobrança.

Cobrança gerou revolta dos moradores do município

O coordenador do MBL em Diadema Jeverson Rosa acompanhou todo o trâmite das votações desde o ano passado e, junto com a população de Diadema, expressou toda sua indignação quando usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para discursar a respeito da taxa. Acompanhe abaixo:

Q️uem irá resolver o problema do IPUT 2019, o prefeito lauro Mihels ou os Vereadores?

Dia 07/02, levei na primeira sessão legislativa de 2019 da Câmara de Diadema todos os principais questionamentos sobre o IPTU e também a alternativa para revogarmos a (Lei Complementar 147/2001) que foi criada para permitir que o prefeito Lauro Michels obrigue todos os munícipes à contribuir sem nenhuma informação e chance de questionamento com a quantia de R$24,00 até R$80,00 para a taxa de sinistro que desde agosto 2017 foi considerada inconstitucional pelo STF.Até o momento não temos nenhuma informação técnica sobre essa atitude da prefeitura que está lesando todos os moradores da nossa cidade. #BorareagirDiadema!???️

Posted by Jeverson Rosa on Saturday, February 9, 2019

Em 2019, Lauro Michels (PV), lançou a tarifa de forma obrigatória embutida no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dificultando a identificação da cobrança pelo contribuinte.

Diante disso, o coordenador do MBL Jeverson Rosa começou sua peregrinação para conscientizar a população sobre a inconstitucionalidade da cobrança com o propósito de revogar a taxa.

(O SPTV, da Rede Globo, esteve em Diadema e entrevistou os moradores)

Como funcionava o esquema da tal taxa de sinistro cobrada de forma obrigatória em Diadema.

Em 2018 a prefeitura de Diadema arrecadou R$ 2,3 milhões com a taxa de sinistro obrigatória, mas segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado), repassou apenas 1/3,R$ 805 mil para o corpo de bombeiros do município.Eu, particularmente, tenho muitos motivos para elogiar o sacrifício que cada contribuinte tem feito nessas duas décadas para honrarem os seus compromissos. Gostaria de poder dizer o mesmo dessa atual gestão, mas é quase impossível! Veja:

Posted by Jeverson Rosa on Sunday, January 5, 2020

Com o assunto sendo fomentado e amplamente discutido nas redes sociais e nos bairros, Jeverson levou o problema à Câmara Municipal. E foi estudando o código tributário do município que tomaram conhecimento da Lei 147/2001 e seguiu-se todo o seu trâmite, sendo assinado um requerimento exigindo sua revogação. Jeverson compilou as queixas dos moradores que sentiram-se lesados e levou-as até os 21 vereadores de Diadema. No discurso de 8 minutos – com técnica e persusão -, Rosa, com apoio da população que estivera presente para apoiá-lo, convenceram os vereadores a revogar a famigerada lei. A votação foi realizada em duas sessões consecutivas, foi aprovada e entrou em vigor no começo do ano.

#BoraReagirDiadema – Jeverson Rosa

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Estudante de Letras, são-paulino, fã de System of a Down, devoto de São Dostoiévski (o maior escritor-filósofo do mundo). Intrínseco a mim: Política, Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Sou MBL com muito orgulho.