Rio Grande do Sul
STJ suspende julgamento de acusado no caso da Boate Kiss

Julgamento pelo Tribunal do Juri estava previsto para próxima segunda.

13/03/2020 07h00

Nesta quinta-feira (12), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, suspendendo o julgamento de Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira, e um dos acusados pelas mortes no trágico incêndio da Boate Kiss, em 2013. O julgamento pelo Tribunal do Juri de Santa Maria/RS estava previsto para a próxima segunda-feira (16).

​​​A suspensão perdurará até que o Tribunal de Justiça gaúcho julgue o pedido de desaforamento – deslocamento do julgamento de um caso para outra comarca – feito pelo MPRS em relação a Bonilha, único dos quatro réus do caso Kiss que ainda seria julgado na comarca onde ocorreu a tragédia. Os demais obtiveram decisões favoráveis do TJRS para transferir a competência dos seus casos para o Tribunal do Juri de Porto Alegre/RS.

O deslocamento da competência ocorreu sob o argumento de que poderia haver risco de parcialidade se os réus fossem submetidos ao júri na mesma cidade onde houve o incêndio. O MPRS chegou a recorrer ao STJ contra a transferência para Porto Alegre, pleiteando que todos fossem julgados na mesma comarca. Diante da negativa do STJ em suspender a transferência dos três, decidiu requerer ao TJRS que o julgamento do quarto réu fosse transferido também, o que foi negado em liminar, mas pode ser revertido em decisão colegiada.

No pedido ao STJ, o MP gaúcho insistiu em que o julgamento em Santa Maria seria imparcial, mas, tendo sido deferido o desaforamento para três dos réus, pediu que o mesmo entendimento do TJRS acerca de possível parcialidade dos jurados fosse estendido ao quarto deles, mantendo-se assim a regra de unicidade do julgamento. O MP ressaltou também que, embora o quarto réu tenha manifestado preferência pelo julgamento em Santa Maria, a transferência atende ao interesse do órgão, pois evitaria uma futura alegação de nulidade baseada no clima de comoção social.

Em um juízo de cognição sumária, inerente a essa fase processual, constato que razão assiste ao Ministério Público no que se refere às reiteradas manifestações da corte estadual, que, por decisão da maioria da Primeira Câmara Criminal, entendeu que paira dúvida em relação à imparcialidade dos jurados da comarca de Santa Maria“, decidiu o ministro Schietti, que defendeu o interesse processual do MP mesmo com a preferência contrária do réu.

Fonte: Portal do Superior Tribunal de Justiça.

Núcleo estadual do Movimento Brasil Livre.