fbpx
Itu » São Paulo
STJ mantém condenação por improbidade administrativa para Herculano Passos e Tuíze

O tribunal manteve condenação por improbidade administrativa de ex-prefeitos de Itu e de ex-diretor do Saae-Itu por irregularidades em 2005 na compra de cestas básicas.

16/10/2019 23h48

Herculano Passos e Tuíze (foto:Câmara de Sorocaba)

O STJ manteve a condenação dos ex-prefeitos de Itu (SP) Herculano Passos e Antônio Luiz Carvalho Gomes(Tuíze) e também o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Maurício Dantas.

Os três são acusados de cometer irregularidades no ano de 2005 na compra de cestas básicas sem licitação. Essas cestas eram distribuídas para servidores da prefeitura e do Saae.

Herculano Passos era prefeito de Itu na época. Hoje, ele exerce o mandato de deputado federal do MDB. Antônio Luis Carvalho Gomes era o Secretário de Administração da gestão.

Os três acusados perdem os direitos políticos por cinco anos e também terão que devolver o dinheiro aos cofres da prefeitura com a decisão do tribunal.

A assessoria de Herculano Passos informou em nota que a defesa vai recorrer da decisão. O advogado de Gomes, disse que o caso deve ir para o Supremo Tribunal Federal (STF) onde será analisado o recurso extraordinário.

Maurício Dantas, até o momento não se pronunciou. A empresa fornecedora das cestas básicas também foi condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos e por meio de sua advogada disse que a empresa prefere não se manifestar.

Fonte: Portal G1

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba