São Paulo
Sorocaba seria o berço da máfia das merendas?

Sorocaba é mais uma vez citada em suposto contrato irregular de dispensa de licitação para fornecimento de merenda segundo TCE/SP

28/01/2020 17h14 - Por Diego Ramos

Imagem: Blog Cleuber Carlos

A cidade Sorocaba aparece mais uma vez citada em um suposto contrato irregular referente a fornecimento de merenda escolar, no acordão publicado pelo TCE/SP (Tribunal de contas do Estado de São Paulo), o documento trata-se sobre a “Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado em 03-02-16. Valor – R$44.853.393,83”.

A empresa Apetece Sistemas de Alimentação S/A foi contratada para o fornecimento emergencial de refeições aos alunos das escolas municipais pelo período de 6 meses, na categoria de Dispensa de licitação. Segundo acordão do TCE/SP: “a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 12 de novembro de 2019, pelo voto dos Conselheiros Dimas Ramalho, Relator, e Renato Martins Costa, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar irregulares o Procedimento de Dispensa de Licitação e o Contrato nº 033/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Apetece Sistemas de Alimentação S/A (eTC-007166.989.16-0) e procedente a Representação (eTC003523.989.16-8), acionando-se o disposto nos incisos XV e XXVII do artigo 2º da Lei Complementar estadual nº 709/93, bem como conheceu da Execução Contratual (e TC-007944.989.16-9) e do Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratual (e TC-016328.989.16-5). Decidiu, ainda, nos termos do artigo 104, inciso II, da mencionada Lei, aplicar multa ao então Responsável”.

Fonte: acordão TCE/SP

Sorocaba anteriormente foi citada em um relatório do ministério público estadual, referente a máfia das merendas, onde uma testemunha intitulada como “SENHOR X” diz que Sorocaba foi uma das primeiras cidades procuradas por volta de 1998 ou 1999, na data segundo a testemunha o prefeito da cidade foi convencido a contratar a empresa J. COAN para o fornecimento de merenda escolar no município.

Fonte: Ministério Público Estadual ( Testemunha cita Sorocaba)

Das Empresas citadas pelas testemunhas no relatório do ministério público algumas ainda tem um volume alto de contratos com o governo, como é caso da empresa CONVIDA ( Antiga DE NADAI) que entrou com uma liminar para fornecimento de refeições para Petrobras após a mesma vencer uma licitação para fornecimento de alimentação na empresa durante 3 anos no valor de R$ 324 Milhões, tal liminar foi necessária pois a Petrobras com seu programa anticorrupção classificou a empresa como “Alta exposição a risco de integridade”. A Empresa CONVIDA tem contrato para fornecimento de refeições também na região de Sorocaba, para o (Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo), porém não existe indicio de irregularidade em tal contrato.

Fontes: TCE/SP, Ministério Público estadual/SP, Folha de São Paulo, comprasgovernamentais.gov.br