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Sinal Amarelo: CLDF ultrapassa limite da LRF

A casa não atingia essa marca há 9 anos.

02/10/2019 09h28 - Por Jonas Fernandes

Pela primeira vez em nove anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ultrapassou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, ela está gastando 93% do valor permitido para pagar os servidores.

De acordo com os dados publicados na sexta-feira (27), em 12 meses os gastos com pessoal subiram de R$ 33,2 milhões (em setembro de 2018) para R$ 35,3 milhões (em agosto de 2019).

Agora, a casa deverá justificar a contração de novas despesas por meio de estudos detalhados de impacto financeiro. Segundo a CLDF, o que ocorreu foi uma mudança de cálculo:

“Tal resultado já era esperado e vinha seguindo uma trajetória de crescimento planejado desde que a CLDF passou a contabilizar nos seus relatórios em outubro de 2018 as despesas que anteriormente eram contabilizadas no âmbito do Poder Executivo. Ou seja, não houve um crescimento da despesa em relação ao Tesouro do DF, mas apenas uma mudança contábil.”


A casa aproveitou para declarar que está devolvendo R$ 25 milhões aos cofres do Governo do Distrito Federal (GDF), tal valor é referente à economia com verba indenizatória e outras despesas dos 24 deputados.

Entretanto, muitos veem como problema a quantidade de comissionados dos distritais. O portal G1 fez um levantamento sobre essa modalidade de cargo, segundo o jornal, um distrital consegue indicar 41 comissionados, 8 a mais que os deputados mineiros. “No DF, são 1.007 comissionados para 24 deputados distritais. Em Minas, são 2.600 comissionados para 77 deputados estaduais” diz a matéria.

Vale ressaltar que a CLDF opera com perfil misto, isso é: ela é tanto uma Câmara dos Vereadores quanto uma Assembleia Legislativa. Em Minas Gerais, são órgãos separados.


Fonte: G1.