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Saiba como votaram os deputados estaduais de Goiás sobre PEC da educação que foi aprovada em primeiro turno

A PEC trata da celebração de convênios entre o Estado e os municípios para compartilhar informações da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A verba destinada à Universidade Estadual de Goiás (UEG) passa a ser responsabilidade dos 25% do orçamento do Estado destinados à Educação.

11/09/2019 10h01

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (10) a PEC de nº 990/19 do deputado estadual Vinícius Cirqueira (PROS), com emenda do Líder do governo, Bruno Peixoto (MDB), que propõe mudanças na aplicação de recursos da Educação. Nela, a verba destinada à Universidade Estadual de Goiás (UEG) passa a ser responsabilidade dos 25% do orçamento do Estado destinados à Educação. A emenda atende a uma solicitação do governador Ronaldo Caiado (DEM).

A PEC trata originalmente da celebração de convênios entre o Estado e os municípios, com o objetivo de compartilhar informações para realizar a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida, de acordo com Cirqueira, aumenta a receita dos municípios. O deputado Bruno Peixoto (MDB) justificou que a medida é necessária “em virtude da imperiosa realidade financeira do Estado”. A emenda foi apelidada de “jabuti” pela oposição.

A proposta foi aprovada em votação nominal no painel eletrônico, em primeiro turno, por 30 votos favoráveis, 9 votos contrários e nenhuma abstenção.

Os deputados que votaram a favor da proposta foram: Diego Sorgatto (PSDB), Tião Caroço (PSDB), Álvaro Guimarães (DEM), Chico KGL (DEM), Dr. Antônio (DEM), Iso Moreira (DEM), Cairo Salim (PROS), Rubens Marques (PROS), Vinícius Cirqueira (PROS), Wagner Camargo Neto (PROS), Bruno Peixoto (MDB), Humberto Aidar (MDB), Paulo Cezar (MDB), Del. Humberto Teófilo (PSL), Major Araújo (PSL), Paulo Trabalho (PSL), Rafael Gouveia (DC), Zé Carapô (DC), Charles Bento (PRTB), Julio Pina (PRTB), Wilde Cambão (PSD), Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS), Amilton Filho (SD), Thiago Albernaz (SD), Virmondes Cruvinel (CIDADANIA), Amauri Ribeiro (PATRIOTA), Coronel Adailton (PROGRESS), Lissauer Vieira (PSB), Henrique César (PSC) e Del. Eduardo Prado (PV).

Votaram contrários os deputados: Claudio Meirelles (PTC), Lucas Calil (PSD), Henrique Arantes (PTB), Antônio Gomide (PT), Alysson Lima (Republicanos), Adriana Accorsi (PT), Gustavo Sebba (PSDB), Helio de Sousa (PSDB) e Leda Borges (PSDB).

O deputado Antônio Gomide (PT) pediu ao autor da proposta original, Vinícius Cirqueira (PROS), que retirasse a PEC e disse que o colega estava sendo usado pelo governador. “Eu te peço, retire essa PEC e deixe o governador assumir a responsabilidade. Ele não teve coragem nem de assinar esse projeto, o senhor está sendo usado”.

O deputado Lucas Calil (PSD) também se posicionou contra a emenda, fazendo referência a uma música de Chico Buarque para definir a posição do governo.“A Educação é a Geni do governo Caiado. Passou a campanha inteira falando em educação e tá fazendo justamente o contrário, jogando pedra. O que está acontecendo aqui é sepultamento da educação, com todos os deputados da base calados”, reforçou.

Química Industrial, Tatuadora, Desenhista, Cristã Reformada e aspirante a Teóloga.