Minas Gerais
Reforma da previdência mineira será apresentada em fevereiro, diz secretário.

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, confirmou que o texto da reforma da Previdência do funcionalismo público e dos militares de Minas Gerais, está próximo de ser entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

04/02/2020 16h32 - Por Flávio Gontijo

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, confirmou que o texto da reforma da Previdência do funcionalismo público e dos militares de Minas Gerais, está próximo de ser entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em uma declaração na tarde desta segunda-feira, Gustavo confirmou que a intenção do governo é de enviar a matéria ainda esse mês.


O secretário ainda confirmou que alguns pontos estão sendo definidos, um deles se refere as contribuições, na carteira dos servidores. O desconto poderá ser de 14% para todo funcionalismo, ou de forma progressiva (variando entre 7% e 22%). Segue a fala do secretário sobre o caso:
“Ainda não está fechado isso, é mandatório. Você tem 14% ou em progressiva, isso que estamos definindo. É o mínimo que a União for aplicar, essa é a condição. Isso não é Minas, é o mínimo que a União aplica, isso é regra. A progressividade é com relação ao salário. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais”.

Sobre a tramitação na ALMG, o secretário não projetou nada, mas disse que espera rapidez. “O ideal, em termos de prazo, é quanto mais rápido puder ser feito, melhor. Mas é um debate longo. A gente está falando de uma reforma previdenciária, óbvio que vai ter um debate muito longo aqui. O reflexo da reforma é importante para o estado, lembrando que temos noventena na majoração de alíquota”.