São Paulo
Reforma da previdência estadual é barrada mais uma vez pela justiça

A Alesp recorreu ao STF contra a decisão. O supremo deve analisar o caso após o recesso do legislativo

23/01/2020 00h28 - Por Rodrigo Vieira

Foto: Agora Folha

A reforma da previdência do estado de São Paulo foi, mais uma vez, barrada pela justiça paulista, desta vez foi o desembargador Antônio Carlos Malheiros que concedeu a liminar que suspendeu a tramitação do texto da PEC 18 (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma do sistema previdenciário vigente.

A decisão foi tomada em 9 de janeiro, mas somente nesta quarta-feira (22) tornou-se público. A Apeoesp (Sindicato dos Professores de São Paulo) foi quem impetrou o pedido de segurança contra a proposta.

A Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com recurso no STF, contra a decisão, a suprema corte deve se debruçar sobre a matéria a partir de 3 de fevereiro, quando encerra o recesso do judiciário.

Lembrando que a mesma proposta já havia sido barrada pelo TJ-SP após mandado de segurança do deputado Emídio de Souza (PT).

A urgência em rever o sistema previdenciário do estado de São Paulo é gritante. Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), a previdência estadual custa hoje R$34 bilhões por ano ao orçamento estadual. O vice-governador disse que em 2018 os investimentos em saúde, segurança e educação somaram o valor de R$2,2 bilhões o que não chega nem a 10% do valor gasto com a previdência.

A economia gerada com a reforma da previdência estadual, caso o texto seja aprovado, pode chegar a R$ 32 bilhões em dez anos, valor muito mais que bem-vindo pra ser investido em serviços básicos como saúde, segurança e educação.

Revisores: Cynthia Capucho.

Fonte: Folha/Agora São Paulo.