GRANDE ABC
Quociente eleitoral e partidário: um risco a democracia?

Mesmo com o fim das coligações partidárias para as eleições 2020, nem sempre o candidato a vereador mais votado consegue eleger-se

29/01/2020 12h22

GRANDE ABC – O conceito de democracia como “poder do povo” surgiu na Grécia antiga, aproximadamente no século V a.C. O termo demokratia é composto pelos vocábulos demos (povo) e kratos (poder). A democracia é, assim, um regime político que supõe o governo direto ou indireto da população mediante eleições regulares para os cargos administrativos do país, estados ou município.

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No entanto, se a democracia é o poder do povo através da escolha de seus representantes via votação eleitoral, algo precisa ser revisto. O quociente partidário precisa ser revisto, pois nem sempre o candidato com maior número de votos é aquele que irá representar os que nele votaram.

COMO CALCULAR O QUOCIENTE ELEITORAL

Suponhamos que em uma eleição houve 100 mil votos válidos e 10 cadeiras parlamentares disponíveis. Divide-se o número de votos válidos pela quantidade de vagas. Dessa forma vamos obter o resultado do quociente eleitoral: 10 mil.

Qe (Quociente eleitoral) = Vv (Votos válidos) ÷ C (Cadeiras)

CALCULANDO O QUOCIENTE PARTIDÁRIO

Após calcular o Qe, passamos a fase de calcular o quociente partidário, resultado que vai definir o número de cadeiras disponíveis para o partido. Para isso, divide-se o número de votos recebidos do partido pelo quociente eleitoral. Seguindo o exemplo acima, se o partido receber 30 mil votos no total e dividir pelo quociente eleitoral (10 mil), significa que ele terá direito a 3 vagas parlamentares.

Qp (Quociente partidário) = Vp (Votos do partido) ÷ Qe (Quociente eleitoral)

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Para entender melhor o funcionamento do quociente eleitoral e partidário, vejamos como foi as eleições para vereador na cidade de Santo André em 2016.

Candidatos com mais votos nem sempre conseguem uma vaga no Legislativo

Conforme observado acima, candidatos que não se elegeram obtiveram mais votos em relação aos eleitos, graças ao quociente partidário. Partindo da premissa do conceito de democracia dos gregos, o quociente partidário – objeto chave para escolha de nossos representantes – não mostra-se um instrumento justo no que diz respeito a democracia pelo voto. Se para eleger um vereador o método utilizado fosse o mesmo para eleger um senador, um presidente, um prefeito (voto majoritário, maioria simples), poderíamos afirmar sem sombra de dúvidas que vivemos 100% em uma democracia representativa.

Mas enquanto nosso sistema eleitoral não mudar – uma das alternativas seria a candidatura independente, sem a obrigatoriedade de filiar-se a partido político para concorrer a qualquer cargo eletivo – podemos afirmar que a democracia em que vivemos muito se assemelha ao socialismo: só funciona no papel.

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Estudante de Letras, são-paulino, fã de System of a Down, devoto de São Dostoiévski (o maior escritor-filósofo do mundo). Intrínseco a mim: Política, Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Sou MBL com muito orgulho.