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São Paulo
Projeto de financiamento é aprovado em Caraguatatuba

Operação de crédito é aprovada com dez votos favoráveis em sessão tumultuada sob protestos da população.

02/10/2019 17h41 - Por Paulo H. Garcia Jr.

Galeria da Câmara de Caraguatatuba durante a sessão que aprovou o empréstimo. (Foto: MBL Caraguatatuba)

Nesta terça-feira, um polêmico projeto de financiamento com a Caixa Econômica Federal proposto pela Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado.

Alvo de protestos calorosos por parte da população e oposição, e de uma ação no Ministério Público movida pelos vereadores Celso Pereira, Fernando Cuiú, Ceará da Adega, Duda Silva e Dennis Guerra, será destinado a construção de obras nas áreas de Saúde, Esporte, Saneamento, Social e Drenagem avaliadas em 240 milhões, dos quais 88 milhões serão de recursos próprios e 152 milhões virão do financiamento.

Após a votação ser adiada por duas vezes pela justiça para discussão, foi emitida decisão que a permitia caso houvesse parecer favorável de todas as comissões em até quinze dias. Após a leitura dos pareceres e tentativas de obstrução lideradas pelo vereador Celso Pereira (PSDB), os cinco parlamentares contrários se recusaram a votar e acusaram o presidente da casa, Carlinhos da Farmácia (Cidadania) de descumprir decisão judicial, alegando que deveria esperar os quinze dias. Sob protestos, a Polícia Militar foi chamada para acalmar manifestantes contrários.

Presidente Carlinhos da Farmácia conduzindo a sessão (Foto:Reprodução Câmara)

O pagamento será efetuado em dez anos, com taxa de juros de 0,375% ao mês e o montante será liberado apenas após avaliação do Ministério da Economia, ajustada de certificado do Tribunal de Contas, informando cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.