São Paulo
Programa da prefeitura que desburocratiza a emissão de licenças para vendedores ambulantes, tem causado transtorno a trabalhadores na capital

Além da dificuldade em renovar a licença, ambulantes temem perder seus pontos e clientela

01/01/2020 18h16 - Por Rodrigo Vieira

Foto: G1

O programa Tô Legal já é bem conhecido em São Paulo. O programa da prefeitura de São Paulo visa desburocratizar a emissão de licenças para aquele empreendedor que quer comercializar produtos na rua, os famosos camelôs. As licenças são temporárias com prazo máximo de 90 dias e podem ser renovadas.

As licenças tem o valor de pelo menos, R$10,72 ao dia, ou seja, uma licença de 90 dias custa, ao camelô, R$964,80. Ou seja, além de desembolsar para a prefeitura quase R$4 mil em um ano, os ambulantes enfrentam agora mais um desafio: a dificuldade na renovação das licenças e a permanência nos mesmos lugares em que já atuam.

A ambulante Jurema Leão, é uma das profissionais que estão enfrentando esta dificuldade. Ela disse, em entrevista a Globo, que está tendo dificuldade para renovar a licença. “Não tem ninguém no lugar, mas eles colocam que não está autorizado o local, que não está disponível.”

“Aí o que acontece? Você vai e procura em outras ruas que não tem nada a ver. Você já fez sua clientela aqui e como é que seu cliente vai te procurar?” Jurema teme perder seu ponto e sua clientela.

Outros cansam de esperar e escolhem a informalidade para não perder o ponto. É o caso de Fábio Dantas Gama, ele vende frutas próximo a Praça Patriarca há cinco anos. Sua esposa, Sarah Muniz, também vende frutas a poucos metros de Fábio. Ela, por sua vez, obteve a licença, porém ela já expirou na terça-feira (31).

“Eu vou ter que trabalhar clandestina e correr do rapa e da Polícia como se fosse bandida. Para renovar, estou tendo dificuldade, não sei se vou conseguir renovar ou se outra pessoa conseguiu o meu lugar, porque se eu não renovar outra pessoa pode conseguir.”

A Secretaria das Subprefeituras disse que o processo não é burocrático e que zela pela rotatividade dos pontos estratégicos.

Além do ambulante não ter nenhuma segurança ou garantia em seu trabalho nas ruas de São Paulo, eles pagam uma taxa de quase R$1mil a cada 90 dias e ainda fica a mercê da prefeitura na questão dos locais de atuação.

Revisores: Cynthia Capucho

Fonte da matéria: G1