São Paulo - Cidade
Presidente do TJ-SP decide por derrubar liminar que proibia cultos religioso em SP

A liminar impunha a proibição de cultos e missas na cidade de SP

25/03/2020 14h41 - Por Antonio Glenio

Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu derrubar uma liminar que proibia a realização de cultos e missas na capital paulista. A proibição previa que em caso de violação, a pena seria uma multa no valor de R$10 mil reais por dia.

A decisão de derrubar a liminar veio do presidente do TJ-SP, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em seu entendimento, a liminar usurpava competência do Poder Executivo.

Ainda segundo o desembargador, já existem decretos do governo do estado e da prefeitura de São Paulo que recomendam a não realização de cultos religiosos.

Os promotores que ingressaram com o pedido de suspensão dos cultos e missas, já entraram com pedido a Procuradoria-Geral de Justiça para recorrer a decisão do presidente do TJ-SP.

Fonte: G1.