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Presidente da habitação mora em área irregular? entenda

O Presidente da Codhab é investigado por ocupar território da CAESB

12/02/2020 08h00

Não há fim para as ironias no Brasil, assim como Partido dos Trabalhadores que não trabalham e o diretor do Detran-MG, que somou 120 pontos na carteira, Brasília pode lançar Presidente da Habitação que é invasor de terra.

 A polêmica da vez é o ex-deputado distrital e atual presidente da Companhia de Habitação do Distrito Federal (Codhab-DF), Wellington Luiz (MDB), que é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) por morar em território irregular.

A residência da autoridade, que fica em terreno da SMPW Quadra 27, está registrada em cartório no nome da Companhia de Águas e Saneamento do DF (CAESB). A área de cerca de 10.000 m² é destinada aos reservatórios da estatal e não é edificável completamente.

Wellington Luiz, em sua defesa, alegou Usucapião (direito de adquirir a terra devido ao tempo morando nela), pois a ocupa há 23 anos.

 “Comprei a posse em 1996 e passei a morar lá. Já era uma posse que, só posteriormente, passou a ser da Caesb. Agora, não houve e não há qualquer irregularidade da minha parte e o inquérito, ao final, chegará a essa conclusão”, justificou Wellington.

A portaria do MPDFT de 31 de janeiro, que instaurou o inquérito de responsabilidade da Prourb, declarou que a área ocupada está “totalmente irregular, tanto na parte que invade área de uso institucional de propriedade da Caesb quanto na área pública adjacente não edificável”. Além disso, o Proub também identificou várias irregularidades urbanísticas que envolvem a ocupação e as edificações erguidas na residência do ex-parlamentar.

Quanto ao pedido de Usucapião executado por Wellington Luiz, esse foi declarado improcedente pela 8° Vara de Fazenda Pública do DF, decisão essa que é questionada por ele.

O MPDFT também afirmou ter expedido ordem ao DF Legal (antiga Agefis) de execução de medidas, como a derrubada da área não edificável, que não ocorreu até o momento.

Já imaginou um Presidente da Habitação vivendo em uma ocupação do MST?


Fonte: Metrópoles.

Editor-Chefe do MBL News Brasília | Revisor de Textos (chato) profissional | Graduado em Letras (UnB) (não maconheiro) |